Complexos brasileiros operam no limite da capacidade

De acordo com informações reveladas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), os portos do Brasil movimentaram, em 2010, 833,9 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 13,8% em comparação ao ano anterior.
"Esse é o limite da capacidade dos portos e este ano teremos que lidar com filas e atrasos. Novos investimentos são uma necessidade", afirmou o diretor da Antaq, Tiago Pereira Lima. No entanto, o Plano de Concessão Geral do governo, que listará os projetos mais importantes de infraestrutura do país, ainda precisa sair do papel. O que se tem acertado até agora é que, de qualquer maneira, o primeiro desses projetos será no Porto de Manaus.
Lima disse que a Antaq recebeu 14 pedidos de construção de terminais privados de multipropósito que serão construídos foram das fronteiras portuárias já existentes, o que, por si só, já é uma questão controversa e que ainda não foi acertada judicialmente.
Um exemplo é a disputa pela licença dada à Triunfo Participações e Investimentos para desenvolver e operar o novo terminal no banco esquerdo de Santos, chamado Terminal Portuário Brites. O projeto, que será administrado por Santa Rita, terá a construção de um complexo capaz de movimentar 870.000 Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), 2 milhões de toneladas de carga seca e 4,5 milhões de toneladas de etanol anualmente.
A Antaq ainda não foi capaz de emitir a permissão para dar início às operações por causa de uma disputa pelo significado de carga "privada". Nenhuma data foi acertada, mas a Triunfo espera começar as operações em 2013.
Fonte : Guia Maritimo

Brasil e Argentina se reúnem na próxima semana para discutir impasse comercial (Agência Brasil)

 

Autoridades brasileiras e argentinas vão se reunir na próxima semana a fim de buscar uma solução para os conflitos comerciais entre os dois países. O encontro foi acertado ontem (17) durante encontro da ministra argentina de Indústria, Débora Giorgi, com o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Enio Cordeiro.

Há, ainda, a expectativa de uma reunião específica entre Débora Giorgi e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel. A ministra argentina pediu que a decisão do governo brasileiro de suspender as licenças automáticas para a venda de automóveis e autopeças seja revista.

Pela decisão, anunciada na última quinta-feira (12), o processo de entrada de produtos argentinos no Brasil pode demorar até 60 dias para ser aprovado.

A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois da China e dos Estados Unidos. O volume do comércio bilateral é US$ 33 bilhões, segundo dados de 2010.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 17.5.2011
Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=3001207#ixzz1Mon2gvQV

Licenciamento não automático é ato de defesa comercial, diz ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior

 

A decisão de aplicar licenciamento não automático nas importações de veículos novos foi para conter o grande aumento de compras externas de carros, verificado nos quatro primeiros meses do ano, disse ontem (17) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, durante a reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
De acordo com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Pimentel destacou que a licença automática é um ato de defesa comercial previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para monitoramento dos pedidos de licença de importação, desde que a liberação ocorra em 60 dias, no máximo.
A reunião da Camex também avaliou as últimas medidas adotadas para aperfeiçoar o combate a práticas ilegais do comércio exterior. Entre elas, a investigação que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) abriu para averiguar a legalidade na importação de cobertores de fibra sintética provenientes do Paraguai e do Uruguai, mas produzidos na China.
Fonte: Agência Brasil - notícia de 17.5.2011

CAMEX suspende vigência da nova tabela de condições de venda

 

Brasília (17 de maio) – Em reunião realizada hoje, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu suspender por sessenta dias, a partir da data de publicação de nova Resolução Camex, a vigência da lista atualizada dos Termos Internacionais de Comércio, também chamados de Incoterms, e outras condições de venda, contidos na Resolução Camex n° 21 de 2011. A causa da alteração é a necessidade de atualizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Sem a atualização do sistema, os operadores de comércio exterior poderiam ter dificuldades ao utilizar os termos atualizados. Na última revisão, entre outras mudanças, houve redução do número de Incoterms de 13 para 11; foi criado o termo DAT (Delivered at Terminal) em substituição ao DEQ (Delivered Ex Quay), e DAP (Delivered at Place) em substituição aos DAF (Delivered at Frontier), DES (Delivery Ex Ship) e DDU (Delivery Duty Unpaid) .
A utilização dos 11 Incoterms indicados pela Resolução Camex n° 21 é facultativa. O objetivo é estimular a utilização dos termos mais modernos e difundidos internacionalmente, mas é permitido ao operador de comércio exterior se valer de qualquer modalidade de compra e venda que lhe convier por meio do código OCV (Outra Condição de Venda). Os Incoterms são cláusulas que integram os contratos de compra e venda internacional, englobando os serviços de transporte, seguro, movimentação em terminais, liberação em alfândegas e obtenção de documentos. Além de racionalizar o processo, outra intenção é reduzir a possibilidade de divergências entre comprador e vendedor.
Licenças não-automáticas para veículos
Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, fez um relato da decisão de aplicar o licenciamento não-automático para as importações de veículos novos, em função do aumento das compras externas de carros zero quilômetro nos primeiros quatro meses de 2011. Com isso, para que as licenças sejam liberadas, os pedidos aguardam um prazo máximo de até sessenta dias. O ministro disse que o mecanismo, previsto pela Organização Mundial de Comércio (OMC), visa monitorar os pedidos de licenças de importação.
Defesa comercial
Ao final da reunião, também houve um relato das últimas medidas adotadas para aperfeiçoar a defesa comercial brasileira no combate às práticas desleais e ilegais no comércio exterior. O MDIC abriu esta semana a primeira investigação para casos de circunvenção no Brasil. O tema foi  objeto da Circular nº 20 de 2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Com a abertura da investigação, as importações dos cobertores de fibras sintéticas provenientes de Paraguai e Uruguai e das partes do produto (tecido para cobertor) provenientes da China entram em processo de licenciamento não-automático.
A entrada em licenciamento não-automático a partir do momento da abertura de investigação de antidumping é também uma nova medida da Secex válida agora para todos os casos. O objetivo é monitorar o fluxo de entrada das mercadorias e inibir que os importadores antecipem as compras. A Secex vai ainda adotar, preferencialmente, a margem cheia no cálculo das medidas de antidumping – em detrimento da orientação de adotar a regra do menor direito (lesser duty rule), que era a orientação do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) desde 2007. Pela antiga orientação, o Brasil optava por uma sobretaxa suficiente para compensar o dano. Agora, na aplicação dos novos direitos antidumping, passará a ser adotada a margem cheia prevista no processo, o que deve tornar mais pesadas as sobretaxas aplicadas. 
Fonte: Direito Aduaneiro e Comércio Exterior /Assessoria de Comunicação Social do MDIC

SUSPEITA DE TRAINGULAÇÃO DE PRODUTOS CHINESES

 

O aumento das exportações do Uruguai e do Paraguai ao Brasil de produtos que estão submetidos à sobretaxa antidumping está chamando a atenção de alguns setores. Elevações consideradas repentinas estão sendo consideradas como indícios de uma nova triangulação usando os dois países na exportação de produtos chineses ao Brasil. Produtos como cobertores, tecidos de malha, pneus e partes de calçados estão entre os que despertam mais atenção.

FONTE=Direito Aduaneiro e Comercio Exterior.

PRORROGADO REDUÇÃO DO IMPOSTO IMPORTAÇÃO PARA ALGODÃO

 

CONFORME A RESOLUÇÃO camex 27/2011, publicada hoje (06/05/11), foi prorrogada a redução a 0% do Imposto de Importação de pluma de algodão para os NCM 5201-0020 e 5201-0090.

FONTE= ABIT

GREVE DE CAMINHONEIROS EM SHANGHAI PODE GERAR ATRASOS NOS EMBARQUES

 

Os caminhoneiros do porto de Shanghai estavam em greve nos últimos dias em protesto aos preços de combustível e aos baixos salários. A maioria já retornou ao trabalho após receber algumas concessões.

Como a paralisação durou apenas alguns dias, os impactos no sistema logístico não devem ser grandes, contudo poderão gerar atrasos nos embarques pelo porto de Shanghai.

Fonte: Yarnex