Camex zera tarifa para importação de fibra têxtil

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quarta, 17 de novembro, a inclusão da juta (fibra têxtil) na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, com tarifa de 0%. Essa redução é valida para uma cota de 9 mil toneladas do produto, até 28 fevereiro de 2011. Atualmente, a tarifa para importação do produto é de 9%.
O pedido foi formalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) junto ao Conselho de Ministros da Camex, com o intuito de garantir o abastecimento interno, em especial, para a indústria têxtil. A fibra, produzida em maior quantidade no Norte do Brasil, foi prejudicada este ano pelas enchentes causadas pela elevação dos rios da Amazônia.
Após a publicação da resolução Camex no Diário Oficial, o setor deve aguardar a divulgação de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) regulamentando a distribuição da cota. (Fonte)

Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

Grupo de grandes empresas se une para transporte de etanol

 

A Petrobras, Camargo Correa Óleo e Gás, Copersucar, Cosan, Odebrecht Transport Participações. e Uniduto Logística formaram uma associação para estabelecer um sistema integrado de distribuição de etanol, que pode incluir um alcoolduto conjunto.
Segundo um Termo de Compromisso divulgado pela Petrobras, todas as empresas serão associadas para o desenvolvimento, construção e operação de um sistema logístico multimodal para transporte e armazenagem de etanol.
O acordo é resultado de estudos preliminares conjuntos da PMCC Soluções Logísticas de Etanol S.A, da qual são acionistas a Petrobras e Camargo Correa, a Uniduto, cujos acionistas são empresas sucroalcooleiras, e a Odebrecht.
A associação visa a "implementação de um único projeto de transporte e armazenagem de etanol", segundo comunicado da Petrobras, que, no entanto, não utiliza a palavra alcoolduto.
Entretanto, a Petrobras, por meio da PMCC, a Uniduto e a Odebrecht, por meio de sua controlada ETH, têm projetos distintos de um alcoolduto, que ligaria as novas fronteiras agrícolas da cana, no centro-oeste do Brasil, aos portos exportadores.
As empresas vinham negociando uma associação para o projeto há algum tempo.
O sistema deverá reduzir os custos para as exportações do biocombustível, estimulando as vendas externas.
Com a associação, os projetos poderiam ser unificados em um só. Um comunicado da noite de sexta-feira da Petrobras não dá detalhes, embora fale em associação para a distribuição de etanol.
O projeto do alcoolduto das empresas envolve vários bilhões de reais.
O da Uniduto, por exemplo, demandaria R$ 2,9 bilhões, contando com financiamentos do BNDES.
O capital social da companhia será inicialmente de R$ 100 milhões, composto exclusivamente por ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais se dividirão da seguinte forma: Copersucar (20% de participação); Cosan (20%); OTP (20%); Petrobras (20%); Camargo Corrêa (10%); e Uniduto (10%).
"As partes estudarão o modelo societário e fiscal mais adequado e definirão em 60 dias a forma mais eficiente de associação, garantindo a continuidade dos projetos que estão sendo conduzidos pela PMCC", afirmou a Petrobras. "A associação será efetuada através de uma nova sociedade ou através da PMCC com a incorporação dos novos sócios."
Fonte: Reuters

Brasil importa algodão com tarifa zero

 

O algodão importado está entrando no mercado Brasil com tarifa zero desde o último mês. Começou a valer a determinação da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que isenta de taxas 175 mil toneladas do produto que sejam desembaraçadas entre outubro deste ano e maio do ano que vem. A medida foi tomada para resolver o problema da falta de matéria-prima no setor têxtil brasileiro e, de acordo com o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, o maior fornecedor do algodão de tarifa zero deve ser os Estados Unidos, maiores exportadores mundiais.
O Egito, país árabe da África, também fornece algodão para o Brasil, mas em proporção bem menor que os Estados Unidos, por exemplo. "O Egito é um grande produtor de fibra longa, mais cara, e o Brasil precisa de algodão de fibra média. E o Egito não é um grande exportador de algodão, mas de fios", explica Pimentel, complementando que o grosso da demanda no Brasil não é pelo algodão de fibra longa. No mês de setembro, o Egito forneceu 137 toneladas de algodão para o Brasil, ao valor de US$ 360 mil.
As exportações do Egito, no entanto, também serão beneficiadas pela isenção de imposto de importação. A iniciativa partiu de proposta enviada pela Abit, Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea) e foi aprovada pela Camex em setembro. No final de outubro foi publicada portaria que regulamenta a importação. A princípio, explica Pimentel, foram liberadas 175 mil toneladas, mas há uma reserva técnica de mais 75 mil que também poderá ser usada no período. Antes da isenção, o algodão em pluma entrava no país com imposto de 10%.
Cada importador brasileiro poderá pedir a importação de uma cota de 10 mil toneladas isenta da tarifa. Mas depois que esse volume chegar efetivamente para o empresário, ele poderá então receber outra. O mecanismo foi estabelecido pelo governo, afirma o superintendente da Abit, para que a isenção beneficie desde grandes até pequenas empresas. Além de resolver o problema de abastecimento, a queda da tarifa também ajudará as empresas do setor a diminuírem um pouco seus custos, já que o algodão está com os preços mais altos da história.
As cotações subiram em função de problemas de safras enfrentadas pelos produtores mundiais. Os maiores produtores da commodity são, pela ordem, China, Índia, Estados Unidos, Paquistão e Brasil. A Índia chegou a suspender as exportações para proteger sua indústria. No Brasil, a safra deste ano ficou em 1,07 milhão de toneladas, contra 1,3 milhão de toneladas no ano passado.
Fonte: ANBA

Brasil e México começam a negociar acordo comercial

Brasil e México anunciaram nesta segunda-feira, 8, a decisão de iniciar negociações para um acordo estratégico de integração econômica.
"Através do aprofundamento de sua relação econômica e com uma visão de longo prazo, Brasil e México estão seguros que o acordo não somente incrementaria os fluxos de comércio e investimento entre ambos os países, mas também impulsionaria de maneira importante o desenvolvimento e a integração da América Latina e do Caribe", segundo comunicado à imprensa enviado pelo Itamaraty.
O objetivo do acordo, segundo a nota, é que o acordo seja amplo, incluindo, além de tarifas, "temas de serviços, investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual", entre outros. "Será garantido o acesso real aos mercados, atendendo de maneira ágil e efetiva os problemas pontuais e as barreiras não-tarifárias."
Ao mesmo tempo, conforme o Itamaraty, "serão reconhecidas as sensibilidades de ambos os países e será outorgado tratamento especial aos setores vulneráveis.
A negociação que se inicia agora é resultado de trabalhos feitos por determinação dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do México, Felipe Calderón, que em agosto de 2009 instruíram suas equipes a explorar as opções para aprofundar a relação comercial. Desde então, autoridades dos dois países tiveram seis encontros bilaterais e realizaram consultas com seus setores produtivos.
Fonte: Correio do Paraná

Camex reduz o Imposto de Importação para 167 produtos

 

Foram publicadas  em 04.11, no DOU (Diário Oficial da União), duas resoluções da Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovadas na última reunião do Comitê Executivo de Gcex (Gestão da Camex), realizada no dia 3 de novembro, que determinam a redução do Imposto de Importação para 167 produtos na condição de Ex-tarifários.

As duas resoluções estabelecem que as reduções valem até 30 de junho de 2012.

A Resolução nº 78 reduz de 14% para 2% o Imposto de Importação de 161 bens de capital, sendo 157 Ex-tarifários simples e 4 sistemas integrados. Já a Resolução nº 79 determina que haja redução do Imposto de Importação de 16% para 2% para seis bens de informática e telecomunicações.

As estimativas de investimentos em importações relativos aos 167 novos Ex-tarifários chegam a US$ 425 milhões, nos próximos dois anos. Quanto ao valor das importações em Ex-tarifários, os três setores com maiores participações devem ser o petroquímico o automotivo o de autopeças.

Investimentos produtivos

O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos pela redução do custo de aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação que não contam com produção no Brasil ou nos países integrantes do Mercosul.

A redução temporária do imposto possibilita aumento da inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia – conforme preconizado nas diretrizes da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), além de garantir um nível de proteção à indústria nacional de bens de capital, uma vez que a redução tarifária só é concedida para bens que não possuem produção no Brasil.

O regime de ex-tarifário também produz efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional, tem papel especial no esforço de adequação e melhoria da infra-estrutura nacional e estimula os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo. (Informações: MDIC / Foto: Divulgação)

EUA impõem novas regras para cargas aéreas

Em resposta às ameaças de ataques terroristas que envolveram o modal aéreo no último mês nos Estados Unidos, as autoridades locais anunciaram novas restrições e procedimentos de segurança para carga internacional, incluindo a proibição de entrada de algumas cargas e uma série de exigências de escaneamento de carregamentos.

O departamento de segurança do país aumentou a restrição contra carregamentos vindos do Yemen e Somália.

O órgão também barrará o transporte de toners e cartuchos de impressora com dimensões superiores a 16 onças transportados em aviões de passageiros e avisou que a proibição também se estenderá a outras cargas de importação.

Cargas consideradas perigosas por qualquer motivo já são inspecionadas, mas o departamento norte-americano explicou que carregamentos que se enquadrem nessa categoria passarão novamente por scanners de segurança.

O órgão afirmou que as mesmas medidas serão aplicadas para correio internacional, cuja origem, a partir de agora, deverá ser certificada por um órgão postal do país exportador.
As novas regras não incluem mudanças nas informações sobre a carga, mas o órgão adiantou que estuda a possibilidade de exigir que a documentação seja enviada às autoridades norte-americanas antes do embarque.

As medidas foram adotadas depois que bombas escondidas em um carregamento de cartuchos de impressoras foram descobertas em aviões da FedEx e da UPS que partiram do Yemen. (Informações: JOC / Foto: Divulgação)

Suape pode virar S/A de capital fechado

Ainda este mês, o Governo do Estado deve apresentar à Assembleia Legislativa do Estado um projeto que propõe a transformação do Complexo Industrial Portuário de Suape em Sociedade Anônima (S/A) de capital fechado. Atualmente, o Porto é uma empresa pública com 100% do capital controlado pelo Governo de Pernambuco. A mudança permitirá que o Porto receba sócios e passe a operar como empresa de capital misto, ou seja, ainda controlada pelo Estado, mas com a participação de sócios de empresas privadas.
Segundo informações colhidas pela Folha de Pernambuco, a ideia é que 51% das ações continuem sendo controladas pelo Estado e 49% passem a ser tocadas pela iniciativa privada. Com a mudança, contratos de empréstimos e publicações de licitações devem ser agilizadas, já que o Porto poderá recorrer a outra legislação que não a Lei das Licitações.
De acordo com o presidente do Porto e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho, o Plano Diretor do Complexo prevê uma nova estrutura societária, porém, as opções ainda estão sendo estudadas. “Suape chama a atenção. Estamos sendo cortejados pela iniciativa privada em relação ao sistema portuário. É preciso expertise de quem já lida com isso para fazer parte de Suape”, afirmou.
Após a aprovação na Assembleia, o Complexo deve passar por uma auditoria internacional que irá avaliar o potencial de todo o Porto em termos de gestão de funcionamento e de potencial de novos negócios. O levantamento também detalhará qual o modelo e a estrutura funcional, já que, com a mudança, o governo indicará uma parte do quadro de funcionários, incluindo a diretoria, e os demais seriam convocados por meio de um concurso público. A estruturação completa deve levar cerca de dois anos.
Um exemplo de Sociedade Anônima é o Porto de Rotterdam, na Holanda, o maior da Europa e um dos mais importantes do mundo, que é uma S/A controlada pela prefeitura. O contato com o porto de Rotterdam já foi realizado e as sugestões dadas foram incorporadas ao Plano Diretor de Suape.
Fonte: Folha de Pernambuco (PE)

SP perde posição de maior exportador

Moderadamente, Comex deve crescer em 2011
Países emergentes influenciarão crescimento

Um levantamento do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) apontou que a valorização do preço das commodities e a redução do peso dos produtos industrializados pelo Brasil no exterior alterou o mapa dos principais municípios exportadores do País.
São Paulo, por exemplo, que se matinha em primeiro colocado no ranking das maiores exportadoras desde 2006, perdeu a sua posição, ocupando agora a terceira posição, conforme dados aferidos nos primeiros nove meses deste ano. Em primeira colocação está a cidade de Angra dos Reis (RJ), seguida de Paraupebas (PA).
“A pauta de exportações deu um salto significativo, sobretudo, nos produtos minerais, fazendo com que os municípios exportadores de petróleo e de minérios, como Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, e Parauapebas, no Estado Pará, passassem a assumir a liderança dos municípios que mais exportam, com o primeiro e o segundo lugares, respectivamente”, comentou Evaldo Alves, professor de economia e de comércio exterior da EAESP-FGV (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).
Para ele, a cidade terá que passar por mudanças para chegar novamente ao topo do mercado exportador. “São Paulo, no entanto, vem se transformando num grande centro de prestação de serviços. A indústria está enfrentando um processo de re-localização para regiões menos onerosas em termos de instalações, transportes, energia e carga tributária. A saída para São Paulo será a de se preparar para esta nova vocação da cidade”, comentou.
No próximo ano, Alves diz que “as exportações deverão seguir em alta moderada em decorrência de dois fatores contraditórios. De um lado ocorrerá o crescimento para os países emergentes, que são os nossos parceiros comerciais por excelência, por outro lado, deveremos ter um crescimento modesto ou mesmo perdas em alguns mercados de países desenvolvidos. O resultado líquido será o de crescimento”, conclui o especialista.
Fonte: Webtranspo