Importação ajuda arrecadação federal

Tributação: Até maio o recolhimento do Imposto de Importação cresceu 21,4%, acima da receita total
O aumento do valor das importações contribuiu para fazer a arrecadação dos tributos federais cobrados no desembaraço de mercadorias crescer em velocidade maior que a média.
Com R$ 10 bilhões arrecadados no acumulado de janeiro a maio, o Imposto de Importação teve elevação real de 21,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação teve crescimento real menor, de 17%, mas mesmo assim os dois tributos tiveram um desempenho melhor do que o total da arrecadação da Receita Federal, que aumentou em termos reais em 11,33% no mesmo período. Os dados levam em conta a arrecadação atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O PIS e a Cofins recolhidos na importação também tiveram melhor desempenho que a arrecadação geral das duas contribuições. Enquanto os desembarques renderam 10,7% de elevação no recolhimento de PIS e Cofins, o total com os dois tributos cresceu 9,63%. A receita auferida com esses tributos sobre importação representa atualmente 8% da arrecadação total administrada pela Receita. O crescimento da arrecadação sobre importação tem crescido mesmo com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar, o que ajuda a reduzir o valor da base tributável calculada em reais. A valorização do real, porém, tem estimulado as importações, o que tem resultado em um ritmo forte de crescimento do valor importado.
Nos primeiros cinco meses do ano, o valor das importações em dólar cresceu 29%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume de importação continua crescente, apesar do ritmo ter diminuído em relação a 2010. A evolução do valor importado, porém, reflete também o aumento de preços em dólar nos desembarques. Por conta do repasse da inflação e como reflexo da elevação de preços das commodities no mercado internacional, os preços das importações têm crescido em ritmo mais acelerado.
Os tributos sobre importação também tiveram desempenho acima da média. Os demais recolhimento tiveram arrecadação afetada pela desaceleração da atividade industrial nos últimos meses.
Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que o desempenho da arrecadação sobre importações reflete a oportunidade aberta pelo câmbio a fornecedores externos que querem entrar no mercado brasileiro. Esses fornecedores, diz, estão trazendo produtos interessantes para o consumidor brasileiro e com preços competitivos. Os carros chineses, aponta, são um exemplo disso. Ao mesmo tempo em que o câmbio facilita as importações, argumenta Khair, a taxa de juros tem contribuído para a desaceleração da produção industrial.
"É possível que parte da importação esteja substituindo os industrializados brasileiros, o que está dando aos tributos cobrados sobre importação uma taxa de crescimento maior que para os demais tributos", diz o consultor e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Maciel observa, porém, que na ponta, na comparação de maio de 2011 contra maio do ano passado, o desempenho do IPI se descolou do recolhimento do Imposto de Importação.
Em maio o crescimento real da arrecadação do Imposto de Importação cresceu 21,7%, na comparação com o mesmo mês de 2010, enquanto o IPI teve elevação real de apenas 7,6% no mesmo período. Isso, explica Everardo, está relacionado à natureza, das importações, com itens sujeitos a uma tributação maior do Imposto de Importação do que do IPI.
O advogado Rogerio Zarattini Chebabi, do escritório Braga e Marafon Consultores e Advogados, explica que a redução ou a aplicação de alíquota zero de IPI é utilizada como forma de estímulo ao investimento ou ao desenvolvimento de determinados setores. Ele lembra que os bens de capital costumam ter alíquota menor de IPI e muitas vezes ficam livres do imposto na importação. "A alíquota média do Imposto de Importação é de 14% e é o imposto mais pesado no desembaraço aduaneiro."
Khair ressalta, porém, que apesar de um ritmo maior de crescimento da arrecadação dos tributos sobre importações, a arrecadação federal ainda continua tendo como uma de suas principais fontes a massa salarial.

Polícia Federal faz operação contra fraudes em importações

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã a operação Pomar, para desarticular duas quadrilhas suspeitas de importar mercadorias de modo irregular e remeter divisas ao exterior ilegalmente. As fraudes podem ter causado prejuízo de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.
A ação, feita em parceria com a Receita Federal, é realizada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal. Foram expedidos 17 mandados de prisão - sendo 13 de prisão preventiva e 4 de temporária - além de 67 mandados de busca e apreensão.
Segundo a PF, as duas organizações criminosas usavam "laranjas" que abriam empresas para realizar as operações ilegais. A mercadoria entrava no País por diversos portos e depois era armazenada em depósitos na cidade de São Paulo.
Participam da operação 301 policiais federais e 136 auditores da Receita. Os acusados serão indiciados e responderão pelos crimes de descaminho, sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
(aspas)
Fonte : Agência Estado, 28/06/2011

China-Brasil: Comércio pode crescer até 50% este ano

O comércio entre o Brasil e a China deverá apresentar um crescimento de 30% a 40% este ano, podendo chegar a 50%. A estimativa é do presidente da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico, Tang Wei.

“De 1990 a 2000, o comércio bilateral médio estava em US$ 1,5 bilhão por ano. De 2002 para cá, vem aumentando muito. Em 2009, foram US$ 40 bilhões. No ano passado, atingimos US$ 62 bilhões. Este ano, devemos ter um crescimento mínimo de 30% a 40%, pois esse é o ritmo dos últimos anos. Mas não será surpresa se esse aumento chegar a 50%, como no ano passado”, afirmou Wei, citando números do governo chinês.

Segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, a corrente de comércio Brasil-China fechou 2010 em US$ 56,3 bilhões, um crescimento de US$ 20 bilhões sobre o resultado alcançado em 2009. No ano passado, o Brasil foi superavitário em US$ 5,1 bilhões, mas cerca de 68% das exportações brasileiras estão concentradas em minério de ferro e soja. Já os chineses exportam para o Brasil principalmente produtos de alta tecnologia, sendo 30% eletroeletrônicos, especialmente componentes de informática e telefonia.

Wei considerou como “estratégica” a relação entre os dois países, devendo ser vista em uma perspectiva histórica e geopolítica, e disse que disputas comerciais pontuais e eventuais desentendimentos são normais em uma parceria intensa. “Isto reflete o aumento do volume de comércio entre os dois países. Porque quanto mais negócios se faz, mais problemas vão surgindo. Mas em nada impede o alto ritmo do crescimento comercial.”

Além dos setores brasileiros que tradicionalmente recebem atenção chinesa, como minério de ferro e produtos agrícolas, Wei disse que há tendência de forte expansão de investimentos nas áreas de energia, incluindo fontes alternativas, e de máquinas e equipamentos para a indústria.

O presidente da câmara de comércio afirmou que a relação entre os dois países está chegando a uma nova fase, com a instalação de grandes empresas chinesas no Brasil, incluindo as de alta tecnologia e do setor automotivo. Porém, afirmou que falta a mesma determinação dos empresários brasileiros para se instalarem na China. Para Wei, nem mesmo as alegadas questões de excesso de burocracia do governo chinês justificam a tímida presença brasileira.

“Queremos ver a expansão de empresas brasileiras na China. Atualmente operam no país 700 mil empresas estrangeiras e um número muito reduzido de brasileiras. Não se pode culpar a burocracia, pois todas as empresas convivem e aprendem a lidar com isso. A presença do país na China não é compatível com o papel que o Brasil quer desempenhar no mundo.” (Informações: Agência Brasil/ Foto: Divulgação)

Suco de laranja: Citricultores comemoram desistência dos EUA de contencioso na OMC

Os produtores de suco de laranja comemoram a desistência dos Estados Unidos de apelarem da decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio) na ação movida pelo Brasil contra medidas antidumping do governo norte-americano aplicadas sobre a importação do suco de laranja brasileiro.

Para Gastão Crocco, diretor de Citricultura da SRB (Sociedade Rural Brasileira), a atitude dos Estados Unidos é um incentivo para que o setor aumente a ainda mais a produção nacional de cítircos. "Esse fato vai trazer conforto para o pequeno, médio e grande agricultor e citricultor que agora terá um incentivo a mais para produzir a laranja e demais frutas cítricas", afirmou.

O presidente da Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores), Flávio Viegas, disse que a decisão dos EUA vai trazer reflexos positivos para a citricultura nacional. "A decisão é bem vinda e apoiada, uma vez que visa, também, a melhorar o preço e a distribuição dos nossos produtos".

O governo norte-americano começou a aplicar medidas antidumping em 2008 sob alegação que o suco de laranja nacional era vendido nos Estados Unidos por um preço muito menor que no mercado brasileiro, caracterizando dumping. (Informações: Agência Brasil/ Foto: Divulgação)

Pimentel e Mantega criam órgão de inteligência de comércio exterior

O Brasil ganhou, desde a última sexta-feira, reforço estratégico na área de defesa comercial, com a criação do GI-CEX (Grupo de Inteligência de Comércio Exterior) órgão que será vinculado ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e ao Ministério da Fazenda. Instituído por portaria interministerial publicada hoje no Diário Oficial da União, o GI-CEX tem como objetivo principal defender a indústria nacional contra importações ilegais e desleais.

O grupo será formado por pelo menos dois servidores e dois suplentes da RFB (Receita Federal do Brasil) e da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e reunirá informações hoje disponíveis nesses órgãos no monitoramento e na vigilância das importações.

Os nomes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, trata-se de uma “ação coordenada de inteligência antifraude”.

“É mais um grande passo no fortalecimento da defesa comercial. Com o compartilhamento imediato das informações, por meio do GI-CEX, teremos condições de adotar medidas mais rápidas e eficazes para coibir a importação fraudulenta e desleal de produtos que prejudicam a nossa indústria”, explicou Pimentel.

Conforme a portaria, entre as atribuições do grupo de inteligência estão a de identificar setores e produtos mais propensos a práticas desleais e ilegais de comércio; propor diretrizes, prioridades e medidas para a detecção e combate a essas práticas; e trocar informações com outros órgãos de comércio exterior para subsidiar essas ações.

O MDIC e a Fazenda têm sete dias, a contar de hoje, para indicar os integrantes do grupo interministerial, que poderão ser substituídos a qualquer tempo. Em julho, o grupo deve apresentar um plano de trabalho conjunto definindo metodologia a serem seguidas e prioridades iniciais. Os planos serão quadrimestrais.

Possíveis ações

No combate às importações ilegais e desleais, o GI-CEX poderá sugerir a convocação de órgãos como a Polícia Federal e o Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Indústria (Inmetro), para atuação conjunta em situações nos quais os indícios de fraude sejam suficientes.

O escopo de trabalho do GI-CEX é grande. As áreas de investigação vão desde fraude tributária à importação de produtos falsificados ou de qualidade abaixo da exigida para o produto nacional, passando por subfaturamento e falsa declaração de origem.

Caso o grupo encontre indícios dessas práticas, poderá recomendar ao governo medidas de licenciamento mais rígidas, para verificar se os termos da transação são fidedignos, ou sugerir, por exemplo, que os produtos sejam incluídos em um canal de conferência física e documental mais rigorosa no desembaraço de mercadorias (canais conhecidos como vermelho e cinza). Comprovadas as irregularidades, os respectivos órgãos aos quais o GI-CEX será vinculado poderão aplicar as penalidades previstas em sua área de atuação. (Informações: MDIC / Foto: Divulgação)

BNDES financiará R$ 46 bilhões para ferrovias até 2013

 

SÃO PAULO - Os investimentos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em transporte e logística no país devem chegar a R$ 46 bilhões no quadriênio de 2010 a 2013, uma participação de 43% do banco no total previsto a ser injetado no setor no período.

Segundo Dalmo Marchetti, diretor da área de infraestrutura do BNDES, os investimentos devem ter uma participação importante do setor de ferrovias, que passará a ser o meio de transporte que mais receberá recursos do banco.

“Na política de crédito há preferência às ferrovias. O financiamento sai mais barato e em melhores condições que para os outros meios de transportes, como rodovias”, diz Marchetti sobre a diretriz do BNDES em dar incentivo ao desenvolvimento da malha ferroviária nacional. Para ferrovias, por exemplo, o banco financia até 80% do investimento, enquanto para rodovias, o percentual chega a 60%.

O volume de financiamento para setor ferroviário pelo BNDES poderá chegar a R$ 25 bilhões ao final de 2013 de um total de investimentos de R$ 56 bilhões juntando as esferas pública e privada. Esse montante coloca o modal ferroviário em primeiro lugar no capital previsto para investimento de 2010 a 2013. O rodoviário aparece com R$ 36 bilhões e o portuário, com R$ 15 bilhôes.

Parte dos recursos destinados ao setor ferroviário vai para projetos tocados pela Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. Os quatro principais empreendimentos em andamento são a ferrovia Centro-Oeste,  a Leste-Oeste, a ampliação da Norte-Sul e a N s ova Transnordestina.

Valor Econômico

O Supremo Tribunal Federal versus a Guerra Fiscal

 

 

 

 

Há poucos dias tivemos a notícia de decisão do Pleno do STF que considerou Inconstitucional a concessão de determinados benefícios fiscais, sem que tivessem os mesmos sido aprovados formal e unanimemente pelo CONFAZ.

Alguns mais apressados se manifestaram com relação a esta decisão, como se fosse um direcionamento explícito do STF no sentido de considerar Inconstitucional todo e qualquer benefício fiscal, concedido por qualquer Estado da Federação. Alguns mais moderados consideravam uma sinalização para o tratamento que seria dado pelo STF a todo e qualquer benefício fiscal, concedido por qualquer Estado.

Insta salientar que as decisões do STF, já que foram várias decisões pois várias eram as ADIN’s, tinham âmbito restrito. Tratavam de benefícios específicos (parcelamentos de ICMS de determinados Estados – na sua maioria de municípios do Estado do RJ) e consideravam situações específicas de concessão de cada benefício.

E tem que ser assim, pois a qualquer ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) tem um objeto particular, isto é, uma Lei determinada que deverá passar pelo controle de constitucionalidade do STF. Assim, toda decisão em ADIN, a priori, deve ter eficácia somente para a Lei que está sendo tratada internamente no Processo.

Dito isto temos o segundo e importante ponto. O julgamento no âmbito do STF, além de ser técnico é antes de tudo um julgamento que sofre motivações de cunho político. Leva em considerações interesses e questões dos diversos Entes federativos que não podem sofrer uma convulsão social por uma decisão do STF.

Desta forma, logicamente, os diversos Entes atingidos fariam movimento no sentido de garantir o “status quo” atual, pois grande parte de seus orçamentos advêm da arrecadação proveniente das operações com benefícios fiscais.

 

Por José Geraldo Reis

Porto sem papel - Menor burocracia em 50 dias

 

O projeto Porto sem Papel será completamente implantado em Santos a partir de 1º de agosto, garantiu o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino. 

Segundo ele, o prazo é necessário para a migração da antiga estrutura de administração para a nova. A criação do projeto está diretamente relacionada às informações de escala de navios no Porto de Santos. A chegada de uma embarcação de manda trocas de informações entre os órgãos intervenientes do sistema portuário ­entre eles,as autoridades portuária (companhias docas), aduaneira (Alfândega), policial (Polícia Federal), marítima(Marinha),de saúde(Vigilância Sanitária) e agropecuária (Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento). 

A burocracia envolvida no processo compreende, atualmente, a troca de mais de 900 informações em formulários de papel. Todo este montante de documentos impressos, carimbados e assinados será substituído por correspondência eletrônica entre as autoridades,por meio de um sistema de janela única para a inserção de informações. 

Significa que, se tudo ocorrer como espera o Governo, em um mesmo endereço eletrônico e seguro na internet, ficarão concentrados dados sobre as escalas dos navios. Isto evitará erros de digitação e outras incongruências que hoje atrapalham a movimentação de cargas no Brasil. Segundo o ministro dos Portos, três sistemas de inteligência portuária serão implantados até o final do ano. 

São eles o Porto sem Papel, o sistema de carga inteligente (para rastreamento de todas as mercadorias que acessam o Porto) e o sistema de monitoramento de tráfego de navios (VTMIS, na sigla em inglês). "Quando nós conseguirmos colocar isso nos nossos portos, nós vamos ganhar um acréscimo de 25% de (agilidade na) movimentação nos nossos portos", declarou o ministro. Para que seja totalmente implantado,o VTMIS ainda tem barreiras a vencer. 

A União trabalha com a possibilidade de reduzir o custo para compra dos equipamentos de monitoramento do tráfego. Para essa aquisição, foi realizada uma licitação no ano passado. A SEP quer incluir esses aparelhos no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) ­ que possibilita a isenção de impostos na importação de equipamentos portuários. "Nós decidiremos isso nesta semana, ou no começo da outra. 

Vamos implementar o VTMIS aqui (em Santos) neste ano. Ou fazemos pelo Reporto, através da SEP,ou conseguimos uma modelagem para que a Codesp compre". Para conseguir este objetivo, Cristino cogita utilizar instrumentos políticos. "Nós vamos conversar com o ministro da área (Fernando Pimentel, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio) para ver se o Porto de Santos pode comprar esses equipamentos sem pagar esses impostos. Se não puder,vou analisar juridicamente se a SEP pode fazer a licitação e comprar os equipamentos para o Porto de Santos".

Fonte : Jornal “A Tribuna”, 10/06/2011, página C-6, caderno Porto & Mar

Nuvem vulcânica se concentra sobre duas cidades gaúchas e SC, diz FAB

 

Novo boletim da agência Volcanic Ash Advisory Centres (VAAC) da Argentina aponta que a nuvem de cinza do vulcão chileno Puyehue deixou no final da manhã desta terça-feira (14) os céus de Porto Alegre (RS) e agora concentra-se sobre as cidades gaúchas de Caxias do Sul e Santa Maria e também sobre Florianópolis (SC). As informações foram divulgadas pela Força Aérea Brasileira.

Segundo a FAB, a nuvem está mais baixa - a cerca de mil metros de altitude. A constatação do VAAC é de que a emissão de fumaça pelo vulcão vem perdendo força progressivamente.
Os dados são elaboradas a partir de imagens de satélites e de modelos matemáticos e estão sujeitos a alterações de acordo com a evolução das condições meteorológicas e da atividade vulcânica.

Devido à movimentação de uma nova nuvem de cinzas, a TAM voltou a cancelar nesta manhã seus voos com origem e destino para Montevidéu (Uruguai). Anteriormente, a companhia havia anunciado que retomaria as operações para o Uruguai.

As operações no aeroportos de Buenos Aires (Argentina) permanecem suspensas pelas companhias aéreas.

Conforme novo relatório divulgado às 12h pela Infraero, pelo menos 67 dentre os 1144 voos nacionais previstos até o horário foram cancelados nos aeroportos brasileiros. Dentre os 77 voos internacionais agendados, 17 foram cancelados.
O Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), é o que apresenta o maior número de voos internacionais com destino ao Cone Sul cancelados: foram 10 até o horário. Quatro chegadas que deveriam ocorrer procedentes de Montevidéu e Buenos Aires também não ocorreram. Uma partida da companhia Pluna para Montevidéu, no Uruguai, prevista para sair nesta madrugada  também foi cancelada.

Do G1, em São Paulo

Cinzas fecham transporte aéreo

Salgado Filho não tem operações até a manhã desta sexta-feira

A chegada das cinzas do vulcão chileno Puyehue ao espaço aéreo do Rio Grande do Sul praticamente paralisou o aeroporto Salgado Filho nesta quinta-feira. Pelo menos cinco companhias resolveram suspender todos os voos.
A Gol foi a primeira a anunciar a medida. No meio da tarde, a companhia emitiu um comunicado informando a suspensão de todas as operações em Porto Alegre e Caxias do Sul a partir do início da noite. Não há previsão de normalização.
A empresa informou também que iria contatar clientes com passagens marcadas para providenciar reacomodações ou o reembolso. "A Gol lamenta pelo desconforto, mas volta a ressaltar que opera sob um rigoroso padrão de segurança e que só restabelecerá as decolagens quando encontrar as condições necessárias
para fazê-lo sem riscos", diz a nota.

A Azul anunciou no início da noite que optou por cancelar todos os voos com destino e origem de Porto Alegre até a manhã desta sexta-feira. "A Azul reforça que, por medida de precaução, não irá operar em qualquer local que for atingido por essas cinzas", diz a nota. Oito voos da empresa foram cancelados.
A TAM também cancelou seus voos de e para Porto Alegre a partir das 21h desta quinta-feira até as 10h desta sexta-feira. Pelo mesmo motivo, a companhia também manteve suspensos os seus voos para os aeroportos de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), pelo menos até as 12h de sexta-feira. "Como as condições meteorológicas e a atividade do vulcão estão mudando constantemente, a TAM continua analisando as informações disponíveis sobre a densidade e o deslocamento da nuvem de cinzas e continuará avaliando a situação para retomar suas operações normais o mais rapidamente possível", explicou a companhia.
A NHT Linhas Aéreas também cancelou todos os seus voos da noite de quinta-feira. Conforme a empresa, as operações, em princípio, voltariam a normalidade a partir das 8h30min desta sexta-feira. A Webjet tomou a mesma decisão e cancelou seus seis voos de partida e seis de chegada, com origem no Salgado Filho, até as 10h desta sexta-feira.
Para a MetSul Meteorologia, a decisão das empresas foi correta. "Se em todos os lugares do mundo a orientação é de que não haja operações se não houver condições plenas de segurança, por que aqui é diferente e o Salgado Filho permanece aberto?", questiona a MetSul.
No Rio de Janeiro, houve cinco chegadas e três partidas canceladas no Galeão. Nas duas cidades brasileiras, houve ainda mais 17 cancelamentos para cidades que já haviam sido afetadas pela nuvem de cinzas do vulcão chileno, que provoca um caos aéreo especialmente na Argentina, onde o Sul do país continua isolado.

Por Jornal do Comércio

A melhoria da malha ferroviária

 

O Brasil tem a resolver um grave problema para que seja possível adensar sua economia, o custo para escoar sua produção. Por ser um grande produtor de commodities agrícolas e minerais, itens que apresentam baixo valor agregado, precisa encontrar formas de realizar o transporte de grandes quantidades com um custo compatível a fim de não elevar o valor do frete, prejudicando a competitividade nos mercados interno e externo.
Esse desafio poderia ser vencido caso houvesse uma expansão quantitativa e qualificada das ferrovias e das hidrovias.
Para o professor Manoel A. S. Reis, docente da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) e coordenador do Centro de Excelência em Logística e Supply Chain (GVcelog), a extensão da malha rodoviária brasileira mostra-se totalmente insuficiente quando comparada à rede de outros países do mesmo porte.
Com apenas 28 mil quilômetros, não dá conta da necessidade de deslocamento da safra e da remessa de cargas para os portos brasileiros, ponto de envio para o exterior.
Outro déficit está na malha hidroviária, insignificante diante dos rios navegáveis e da costa marítima passível de utilização.
Um projeto para melhorar a realidade atual está sendo gestado por meio dos ministérios do Transporte e da Defesa. Trata-se do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que tem como objetivo ampliar as ferrovias em mais 12 mil quilômetros, integrando o território nacional de forma a que a logística de escoamento seja abrangente para permitir ramais e integrações mais eficazes.
Além da necessidade de ampliação da rede ferroviária atual, também há o problema do subaproveitamento da já existente. Urge equacionar essas e outras questões para que o PIB possa crescer refletindo toda a nossa capacidade instalada.

Por Correio do Povo

Brasil vira o maior exportador de frango do mundo

 

O Brasil caminha para superar pela primeira vez os Estados Unidos em alguns dos setores agrícolas que por mais de 30 anos estiveram sob o controle dos exportadores americanos e obriga importadores a rever suas estratégias de abastecimento. Dados divulgados ontem pela FAO apontam que, em 2011, o Brasil será já o maior exportador de frango do mundo, com um terço do comércio global.

Além disso, dá passos importantes para se aproximar dos EUA na liderança da soja no planeta. Setores como carne bovina, milho e arroz também registraram ganhos importantes no ano. Se os avanços são claros no País, a FAO alerta que um salto maior exigirá que o governo dê uma solução aos entraves que a falta de infraestrutura está causando para as exportações nacionais. Em seu relatório bianual sobre a produção agrícola no mundo, a organização afirma que o real fortalecido e os custos de produção no Brasil terão de ser tratados pelas autoridades nos próximos anos.
No setor de carnes, a FAO aponta que o Brasil já o segundo maior produtor do mundo e sua expansão tem “mais que compensado a queda persistente da Argentina”. No país vizinho, 3,5 mil empregos foram eliminados no setor. Entre os exportadores, o Brasil já é o primeiro do mundo, com 1,5 milhão de toneladas neste ano.
A FAO admite que a único fato que pode afetar a expansão brasileira seria um eventual entrave colocado pela Rússia, como acabou ocorrendo. Mesmo assim, a previsão é de que as exportações do País devem crescer em 2011, depois de três anos de queda diante do consumo doméstico.
Para 2011, a entidade prevê uma queda nas vendas de frango dos Estados Unidos. Isso deve tirar dos americanos a tradicional posição de maior exportador de frango do mundo. “Como consequência, o Brasil deve se tornar neste ano o maior exportador de frango do mundo, com entregas que podem superar a marca de 4 milhões de toneladas, um terço do comércio global”, afirmou a entidade.
No complexo de soja, a produção brasileira chegará a 76,9 milhões de toneladas no ano, contra apenas 61 milhões há apenas dois anos. A diferença entre a produção americana e a brasileira diminui. Nos EUA, a produção neste ano deve ser de 100 milhões de toneladas. A expansão brasileira permitirá ainda que o mundo registre em 2011 uma produção recorde de soja na história: 464 milhões de toneladas. A produção de milho no Brasil atingirá um recorde em 2011, com 60 milhões de toneladas. As exportações também baterão recorde: 12 milhões de toneladas.
Entraves
Mas a expansão do Brasil não ocorre sem problemas. De acordo com a entidade, não há mais dúvida de que o País ocupará um espaço cada vez maior em alguns dos principais produtos de consumo mundial. Mas já sofre para conseguir escoar o que produz.
Um exemplo é a situação do açúcar. Em 2011, a produção nacional de açúcar será de 39 milhões de toneladas, 4,6% acima do volume de 2010. As exportações do Brasil, porém, vão cair em 1,5% em comparação com 2010, por conta dos problemas de escoamento da safra.

Missão brasileira sobre carnes voltará à Rússia

 

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou nesta segunda-feira (06) que o Brasil enviará uma nova missão à Rússia em no máximo 15 dias para tentar reverter o mal-estar entre os dois países na questão da importação de carnes brasileiras.

Na última quinta-feira, os importadores anunciaram que, a partir do próximo dia 16, as compras de 85 plantas frigoríficas do Brasil serão desabilitadas. Essa missão, de acordo com Rossi, dará garantia de que o governo vai melhorar os exames laboratoriais feitos no produto nacional e que o setor privado também incrementará a fiscalização de suas fábricas conforme a exigência do país.

O ministro deu essas afirmações após reunião com o setor privado e com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que contou com a participação do ministro Fernando Pimentel, e do Itamaraty.

"Fizemos uma agenda e vamos cumpri-la religiosamente. Não podemos antecipar perdas, mas também seremos firmes com o maior cliente da área", disse Rossi. Ao mesmo tempo, o corpo diplomático tentará reverter o prazo dado pelos russos por meio de um documento que também contará com as garantias. "Temos que fazer a lição de casa e tentar reverter essa relação estressada com a Rússia", comentou.

De acordo com o ministro, um acordo foi feito entre os dois países numa primeira missão realizada ao final de abril, mas o cronograma acertado foi menosprezado com essa data limite anunciada na semana passada. Rossi disse que o governo brasileiro pedirá um "prazo certo" para que as demandas do importador sejam atendidas. A principal preocupação é com o setor de suínos.

"Não queremos que o cronograma que já existia seja atropelado; queremos o nosso cronograma mais elástico para superar essa crise sem traumas", disse o ministro.

Rossi disse ser necessário que cada um reconheça a importância de se fazer a sua parte. Ele disse, por exemplo, que os russos pedem exames específicos, de substâncias que nunca apareceram no Brasil e que o País nunca apresentou.

Agora, a ideia é fornecer esses dados aos importadores. "Algumas pessoas achavam que a gente deveria bombardear Moscou, mas esse seria um gesto tresloucado e decidimos que passaremos a atender os pedidos da Rússia", disse.

O ministro evitou justificar a ação dos russos com o pleito do país em fazer parte da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse assunto, segundo ele, se realmente existir, deve ser tratado separadamente. "É muito comum no mercado internacional alegações sanitárias terem objetivo comercial. Não sei se é o caso, mas temos que fazer a lição de casa".

Para o ministro, o governo tem condições de fiscalizar cada uma das plantas embargadas até que a missão se desloque para a Rússia. "Temos fiscais em todas as regiões do País e há um ditado antigo que diz que o comprador tem sempre razão", considerou.

No ano passado, as exportações brasileiras para a Rússia somaram US$ 4,064 bilhões, das quais US$ 1,999 bilhão foram de venda de carnes. Num primeiro momento, o ministro não deve integrar a missão. Segundo ele, sua agenda internacional prevê apenas a participação de um encontro do G-20 na Europa e as eleições da FAO.

Brasil e Argentina aceleram liberação de produtos

BRASÍLIA - Brasil e Argentina começaram a pôr em prática a promessa assumida na semana passada de acelerar a liberação dos produtos parados na fronteira. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que na última sexta-feira, um dia depois do acordo, autorizou a entrada no País de mais de 11 mil automóveis argentinos. Em contrapartida, Buenos Aires afirmou que foram liberados US$ 4,3 milhões em calçados brasileiros, US$ 2 milhões em máquinas agrícolas, US$ 4,3 milhões em pneus e US$ 3 milhões em freios e embreagens.

Os ministros da Indústria do Brasil, Fernando Pimentel, e da Argentina, Débora Giorgi, se reuniram em Brasília na quinta-feira para tentarem reduzir as tensões no comércio bilateral. A relação entre os dois países sempre foi cheia de conflitos por causa das constantes restrições que o governo argentino impõe a produtos brasileiros. Mas em meados do mês passado a tensão ficou maior depois que o Brasil decidiu tirar do canal de liberação automática as importações de automóveis. A medida atingiu principalmente a Argentina, principal fornecedora de carros importados ao Brasil, e foi vista em Buenos Aires como uma retaliação.

Desde então, técnicos dos dois países negociam a retirada da medida. Em gesto de boa vontade, para amenizar o clima nas reuniões negociadoras, os dois parceiros de Mercosul liberaram nos últimos dias mercadorias paradas nas aduanas. Antes do encontro dos ministros em Brasília, houve um acordo para que US$ 40 milhões em produtos entrassem em cada um dos lados. A liberação de mais mercadorias na sexta-feira foi mais capítulo.

A Argentina continua insistindo para que o governo brasileiro suspenda o licenciamento não automático das importações de automóveis, mas o ministro Fernando Pimentel afirmou que pode estender a medida a outros produtos nos quais a balança comercial seja muito deficitária para o Brasil. Neste caso, assim como nos carros, a medida valeria para as mercadorias de qualquer país.

Buenos Aires também quer o apoio de Brasília para estimular os empresários brasileiros a aceitarem cotas de exportações para a Argentina. Pimentel avisou que não irá interferir em negociações feitas pelo setor privado. A avaliação dos técnicos brasileiros é que se a Argentina passar a cumprir os prazos, de no máximo 60 dias, para liberar os pedidos de exportações brasileiras já será uma vitória.

A maior queixa dos empresários brasileiros é que o governo argentino não cumpre o prazo, que é fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), criando uma instabilidade nas relações comerciais entre os dois principais sócios do Mercosul.

 

Fonte: O Estadão

Brasil adota rigidez no comércio exterior

 

O governo brasileiro demonstra uma postura mais rígida frente a decisões e meios tomados por seus parceiros comerciais, como Argentina, Rússia e outros países da União Europeia, para proteger a indústria nacional de possíveis prejuízos financeiros.
Ontem, o Brasil e a Argentina entraram em sintonia e assinaram acordo para respeitar o prazo de 60 dias para a liberação das licenças não automáticas a produtos dos dois países, assegurando também que a importação de produtos brasileiros autorizados podem ser efetivamente comercializado na Argentina, sem a imposição de licenças sanitárias de "última hora" aos produtos.
Mesmo com o acordo formal, a Câmara de Importadores da República Argentina (Cira) declarou que dificilmente seu país poderá cumprir o compromisso assumido por Giorgi, e seguir a regra da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso porque a aduana argentina trabalha com um sistema mecânico, não informatizado, que não tem capacidade de analisar e liberar os pedidos dentro do prazo determinado. "Pode haver a melhor boa vontade por parte do governo, mas é difícil implementar a velocidade exigida por causa do sistema", disse o diretor da entidade, Miguel Ponce.
Ao mesmo tempo, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a aplicação de direito antidumping definitivo às importações brasileiras de borracha de estireno e butadieno, originárias da Coreia do Sul e também, a aplicação de direito antidumping provisório sobre as importações brasileiras de papel supercalandrado da França, Itália e Hungria. Além disso, o setor de carnes se movimenta para minimizar os efeitos do comunicado do Serviço Federal de Inspeção Veterinária e Fitossanitária da Rússia de que irá suspender temporariamente a importação de produtos de criação animal a partir de 15 de junho. A primeira medida, articulada por grandes frigoríficos, como JBS e Marfrig, é a transferência da quantidade de exportação de suas plantas desabilitadas para as unidades poderão embarcar produtos para a Rússia. Ao certo ninguém soube explicar quais razões levaram ao bloqueio dos 85 frigoríficos brasileiros, mas tudo indica que esta é uma estratégia da política econômica russa. (Fonte)

Postado por: NewsComex