Comércio Exterior - Imposto de Importação - Ex-Tarifários (BIT/BK) - Sistemas Integrados (SI) - Lista de Exceções à TEC - Imposto de Exportação - Alterações

 

 

No Diário Oficial da União de hoje, 15 de dezembro de 2010, foram publicadas as Resoluções Camex nºs 87, 88, 89, e 90, que promoveram alterações que impactaram no Imposto de Importação.

1) Resolução Camex nº 87/2010

Foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 43/2006, os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, com elevação da alíquota ad valorem do imposto de importação:

a) 8207.30.00 (Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar);
b) 8480.41.00 (Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão).

Permanece a vigência da alíquota ad valorem do Imposto de Importação de 2% para as concessões efetuadas por meio dos ex-tarifários para o código NCM 8207.30.00, conforme consta das seguintes Resoluções: nº 22/2009; nº 39/2009; nº 27/ 2010 e nº 53/2010.

2) Resolução Camex nº 88/2010

Foi alterada Resolução Camex nº 17/2001, para incluir hipóteses em que não incide o imposto de exportação, à alíquota de 150%, sobre armas e munições, suas partes e acessórios, classificados no Capítulo 93 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando destinados à América do Sul e América Central, inclusive Caribe.

3) Resolução Camex nº 89/2010

Foram alteradas as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação para 2%, até 30 de junho de 2012, incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação, na condição de Ex-tarifários, das mercadorias descritas nos códigos NCM mencionados.

4) Resolução Camex nº 90/2010

Foram alteradas, até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação, para 2%, incidentes sobre os bens de capital e componentes do Sistema Integrado (SI), na condição de Ex-tarifários, das mercadorias descritas nos códigos NCM mencionados.

Estas Resoluções entram em vigor na data de sua publicação.

 

FONTE: ComexData

Ministro das Finanças de Hong Kong visita o Brasil para identificar oportunidades de investimentos (MDIC)

 

Nesta segunda-feira (6/12), o ministro das Finanças de Hong Kong, John Tsang, esteve no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília, para identificar oportunidades de investimentos no Brasil. Durante a reunião, foram feitas apresentações de técnicos do MDIC para a comitiva de representantes de Hong Kong. O objetivo foi fornecer informações sobre os setores em que existe maior potencial de aproximação entre as duas economias.

Participaram da reunião, representantes das Secretarias Executiva (SE), de Comércio Exterior (Secex), de Comércio e Serviços (SCS), de Desenvolvimento da Produção (SDP) e da Assessoria Internacional (Asint) do MDIC. Também estiveram presentes no encontro com os chineses, técnicos das entidades vinculadas ao ministério: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Ficou acertado que as conversas irão continuar para que as oportunidades identificadas se concretizem.

Hong Kong é uma região administrativa chinesa dedicada ao comércio internacional. Seu território praticamente não dispõe de recursos naturais, sendo dependente da importação de matérias-primas, alimentos e combustíveis. Hong Kong é membro da Organização Mundial de Comércio (OMC), como um território aduaneiro, desde 1995.

Intercâmbio Comercial

O intercâmbio comercial entre Brasil e Hong Kong tem crescido ao longo dos últimos anos. Em 2009, mesmo com a crise econômica mundial, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) atingiu US$ 2,4 bilhões, um aumento de 153% em relação a 2003.

De janeiro a outubro de 2010, as exportações brasileiras para Hong Kong totalizaram US$ 1,43 bilhão, representando diminuição de 5,04% em relação ao mesmo período de 2009. As importações, por sua vez, somaram US$ 595,7 milhões, aumento de 38,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os principais produtos da pauta de exportações brasileiras para Hong Kong são pedaços e miudezas de frango congelados e carnes bovina e suína congeladas. Já os principais produtos que Brasil importa de Hong Kong são aparelhos de telefonia, equipamentos videofônicos de gravação e reprodução, aparelhos de ar condicionado, CDs, caixas para relógios, livros, brochuras e impressos semelhantes.

Fonte: MDIC - notícia de 6.12.2010

Camex zera tarifa para importação de fibra têxtil

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quarta, 17 de novembro, a inclusão da juta (fibra têxtil) na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, com tarifa de 0%. Essa redução é valida para uma cota de 9 mil toneladas do produto, até 28 fevereiro de 2011. Atualmente, a tarifa para importação do produto é de 9%.
O pedido foi formalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) junto ao Conselho de Ministros da Camex, com o intuito de garantir o abastecimento interno, em especial, para a indústria têxtil. A fibra, produzida em maior quantidade no Norte do Brasil, foi prejudicada este ano pelas enchentes causadas pela elevação dos rios da Amazônia.
Após a publicação da resolução Camex no Diário Oficial, o setor deve aguardar a divulgação de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) regulamentando a distribuição da cota. (Fonte)

Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

Grupo de grandes empresas se une para transporte de etanol

 

A Petrobras, Camargo Correa Óleo e Gás, Copersucar, Cosan, Odebrecht Transport Participações. e Uniduto Logística formaram uma associação para estabelecer um sistema integrado de distribuição de etanol, que pode incluir um alcoolduto conjunto.
Segundo um Termo de Compromisso divulgado pela Petrobras, todas as empresas serão associadas para o desenvolvimento, construção e operação de um sistema logístico multimodal para transporte e armazenagem de etanol.
O acordo é resultado de estudos preliminares conjuntos da PMCC Soluções Logísticas de Etanol S.A, da qual são acionistas a Petrobras e Camargo Correa, a Uniduto, cujos acionistas são empresas sucroalcooleiras, e a Odebrecht.
A associação visa a "implementação de um único projeto de transporte e armazenagem de etanol", segundo comunicado da Petrobras, que, no entanto, não utiliza a palavra alcoolduto.
Entretanto, a Petrobras, por meio da PMCC, a Uniduto e a Odebrecht, por meio de sua controlada ETH, têm projetos distintos de um alcoolduto, que ligaria as novas fronteiras agrícolas da cana, no centro-oeste do Brasil, aos portos exportadores.
As empresas vinham negociando uma associação para o projeto há algum tempo.
O sistema deverá reduzir os custos para as exportações do biocombustível, estimulando as vendas externas.
Com a associação, os projetos poderiam ser unificados em um só. Um comunicado da noite de sexta-feira da Petrobras não dá detalhes, embora fale em associação para a distribuição de etanol.
O projeto do alcoolduto das empresas envolve vários bilhões de reais.
O da Uniduto, por exemplo, demandaria R$ 2,9 bilhões, contando com financiamentos do BNDES.
O capital social da companhia será inicialmente de R$ 100 milhões, composto exclusivamente por ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais se dividirão da seguinte forma: Copersucar (20% de participação); Cosan (20%); OTP (20%); Petrobras (20%); Camargo Corrêa (10%); e Uniduto (10%).
"As partes estudarão o modelo societário e fiscal mais adequado e definirão em 60 dias a forma mais eficiente de associação, garantindo a continuidade dos projetos que estão sendo conduzidos pela PMCC", afirmou a Petrobras. "A associação será efetuada através de uma nova sociedade ou através da PMCC com a incorporação dos novos sócios."
Fonte: Reuters

Brasil importa algodão com tarifa zero

 

O algodão importado está entrando no mercado Brasil com tarifa zero desde o último mês. Começou a valer a determinação da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que isenta de taxas 175 mil toneladas do produto que sejam desembaraçadas entre outubro deste ano e maio do ano que vem. A medida foi tomada para resolver o problema da falta de matéria-prima no setor têxtil brasileiro e, de acordo com o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, o maior fornecedor do algodão de tarifa zero deve ser os Estados Unidos, maiores exportadores mundiais.
O Egito, país árabe da África, também fornece algodão para o Brasil, mas em proporção bem menor que os Estados Unidos, por exemplo. "O Egito é um grande produtor de fibra longa, mais cara, e o Brasil precisa de algodão de fibra média. E o Egito não é um grande exportador de algodão, mas de fios", explica Pimentel, complementando que o grosso da demanda no Brasil não é pelo algodão de fibra longa. No mês de setembro, o Egito forneceu 137 toneladas de algodão para o Brasil, ao valor de US$ 360 mil.
As exportações do Egito, no entanto, também serão beneficiadas pela isenção de imposto de importação. A iniciativa partiu de proposta enviada pela Abit, Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea) e foi aprovada pela Camex em setembro. No final de outubro foi publicada portaria que regulamenta a importação. A princípio, explica Pimentel, foram liberadas 175 mil toneladas, mas há uma reserva técnica de mais 75 mil que também poderá ser usada no período. Antes da isenção, o algodão em pluma entrava no país com imposto de 10%.
Cada importador brasileiro poderá pedir a importação de uma cota de 10 mil toneladas isenta da tarifa. Mas depois que esse volume chegar efetivamente para o empresário, ele poderá então receber outra. O mecanismo foi estabelecido pelo governo, afirma o superintendente da Abit, para que a isenção beneficie desde grandes até pequenas empresas. Além de resolver o problema de abastecimento, a queda da tarifa também ajudará as empresas do setor a diminuírem um pouco seus custos, já que o algodão está com os preços mais altos da história.
As cotações subiram em função de problemas de safras enfrentadas pelos produtores mundiais. Os maiores produtores da commodity são, pela ordem, China, Índia, Estados Unidos, Paquistão e Brasil. A Índia chegou a suspender as exportações para proteger sua indústria. No Brasil, a safra deste ano ficou em 1,07 milhão de toneladas, contra 1,3 milhão de toneladas no ano passado.
Fonte: ANBA

Brasil e México começam a negociar acordo comercial

Brasil e México anunciaram nesta segunda-feira, 8, a decisão de iniciar negociações para um acordo estratégico de integração econômica.
"Através do aprofundamento de sua relação econômica e com uma visão de longo prazo, Brasil e México estão seguros que o acordo não somente incrementaria os fluxos de comércio e investimento entre ambos os países, mas também impulsionaria de maneira importante o desenvolvimento e a integração da América Latina e do Caribe", segundo comunicado à imprensa enviado pelo Itamaraty.
O objetivo do acordo, segundo a nota, é que o acordo seja amplo, incluindo, além de tarifas, "temas de serviços, investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual", entre outros. "Será garantido o acesso real aos mercados, atendendo de maneira ágil e efetiva os problemas pontuais e as barreiras não-tarifárias."
Ao mesmo tempo, conforme o Itamaraty, "serão reconhecidas as sensibilidades de ambos os países e será outorgado tratamento especial aos setores vulneráveis.
A negociação que se inicia agora é resultado de trabalhos feitos por determinação dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do México, Felipe Calderón, que em agosto de 2009 instruíram suas equipes a explorar as opções para aprofundar a relação comercial. Desde então, autoridades dos dois países tiveram seis encontros bilaterais e realizaram consultas com seus setores produtivos.
Fonte: Correio do Paraná

Camex reduz o Imposto de Importação para 167 produtos

 

Foram publicadas  em 04.11, no DOU (Diário Oficial da União), duas resoluções da Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovadas na última reunião do Comitê Executivo de Gcex (Gestão da Camex), realizada no dia 3 de novembro, que determinam a redução do Imposto de Importação para 167 produtos na condição de Ex-tarifários.

As duas resoluções estabelecem que as reduções valem até 30 de junho de 2012.

A Resolução nº 78 reduz de 14% para 2% o Imposto de Importação de 161 bens de capital, sendo 157 Ex-tarifários simples e 4 sistemas integrados. Já a Resolução nº 79 determina que haja redução do Imposto de Importação de 16% para 2% para seis bens de informática e telecomunicações.

As estimativas de investimentos em importações relativos aos 167 novos Ex-tarifários chegam a US$ 425 milhões, nos próximos dois anos. Quanto ao valor das importações em Ex-tarifários, os três setores com maiores participações devem ser o petroquímico o automotivo o de autopeças.

Investimentos produtivos

O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos pela redução do custo de aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação que não contam com produção no Brasil ou nos países integrantes do Mercosul.

A redução temporária do imposto possibilita aumento da inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia – conforme preconizado nas diretrizes da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), além de garantir um nível de proteção à indústria nacional de bens de capital, uma vez que a redução tarifária só é concedida para bens que não possuem produção no Brasil.

O regime de ex-tarifário também produz efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional, tem papel especial no esforço de adequação e melhoria da infra-estrutura nacional e estimula os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo. (Informações: MDIC / Foto: Divulgação)

EUA impõem novas regras para cargas aéreas

Em resposta às ameaças de ataques terroristas que envolveram o modal aéreo no último mês nos Estados Unidos, as autoridades locais anunciaram novas restrições e procedimentos de segurança para carga internacional, incluindo a proibição de entrada de algumas cargas e uma série de exigências de escaneamento de carregamentos.

O departamento de segurança do país aumentou a restrição contra carregamentos vindos do Yemen e Somália.

O órgão também barrará o transporte de toners e cartuchos de impressora com dimensões superiores a 16 onças transportados em aviões de passageiros e avisou que a proibição também se estenderá a outras cargas de importação.

Cargas consideradas perigosas por qualquer motivo já são inspecionadas, mas o departamento norte-americano explicou que carregamentos que se enquadrem nessa categoria passarão novamente por scanners de segurança.

O órgão afirmou que as mesmas medidas serão aplicadas para correio internacional, cuja origem, a partir de agora, deverá ser certificada por um órgão postal do país exportador.
As novas regras não incluem mudanças nas informações sobre a carga, mas o órgão adiantou que estuda a possibilidade de exigir que a documentação seja enviada às autoridades norte-americanas antes do embarque.

As medidas foram adotadas depois que bombas escondidas em um carregamento de cartuchos de impressoras foram descobertas em aviões da FedEx e da UPS que partiram do Yemen. (Informações: JOC / Foto: Divulgação)

Suape pode virar S/A de capital fechado

Ainda este mês, o Governo do Estado deve apresentar à Assembleia Legislativa do Estado um projeto que propõe a transformação do Complexo Industrial Portuário de Suape em Sociedade Anônima (S/A) de capital fechado. Atualmente, o Porto é uma empresa pública com 100% do capital controlado pelo Governo de Pernambuco. A mudança permitirá que o Porto receba sócios e passe a operar como empresa de capital misto, ou seja, ainda controlada pelo Estado, mas com a participação de sócios de empresas privadas.
Segundo informações colhidas pela Folha de Pernambuco, a ideia é que 51% das ações continuem sendo controladas pelo Estado e 49% passem a ser tocadas pela iniciativa privada. Com a mudança, contratos de empréstimos e publicações de licitações devem ser agilizadas, já que o Porto poderá recorrer a outra legislação que não a Lei das Licitações.
De acordo com o presidente do Porto e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho, o Plano Diretor do Complexo prevê uma nova estrutura societária, porém, as opções ainda estão sendo estudadas. “Suape chama a atenção. Estamos sendo cortejados pela iniciativa privada em relação ao sistema portuário. É preciso expertise de quem já lida com isso para fazer parte de Suape”, afirmou.
Após a aprovação na Assembleia, o Complexo deve passar por uma auditoria internacional que irá avaliar o potencial de todo o Porto em termos de gestão de funcionamento e de potencial de novos negócios. O levantamento também detalhará qual o modelo e a estrutura funcional, já que, com a mudança, o governo indicará uma parte do quadro de funcionários, incluindo a diretoria, e os demais seriam convocados por meio de um concurso público. A estruturação completa deve levar cerca de dois anos.
Um exemplo de Sociedade Anônima é o Porto de Rotterdam, na Holanda, o maior da Europa e um dos mais importantes do mundo, que é uma S/A controlada pela prefeitura. O contato com o porto de Rotterdam já foi realizado e as sugestões dadas foram incorporadas ao Plano Diretor de Suape.
Fonte: Folha de Pernambuco (PE)

SP perde posição de maior exportador

Moderadamente, Comex deve crescer em 2011
Países emergentes influenciarão crescimento

Um levantamento do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) apontou que a valorização do preço das commodities e a redução do peso dos produtos industrializados pelo Brasil no exterior alterou o mapa dos principais municípios exportadores do País.
São Paulo, por exemplo, que se matinha em primeiro colocado no ranking das maiores exportadoras desde 2006, perdeu a sua posição, ocupando agora a terceira posição, conforme dados aferidos nos primeiros nove meses deste ano. Em primeira colocação está a cidade de Angra dos Reis (RJ), seguida de Paraupebas (PA).
“A pauta de exportações deu um salto significativo, sobretudo, nos produtos minerais, fazendo com que os municípios exportadores de petróleo e de minérios, como Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, e Parauapebas, no Estado Pará, passassem a assumir a liderança dos municípios que mais exportam, com o primeiro e o segundo lugares, respectivamente”, comentou Evaldo Alves, professor de economia e de comércio exterior da EAESP-FGV (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).
Para ele, a cidade terá que passar por mudanças para chegar novamente ao topo do mercado exportador. “São Paulo, no entanto, vem se transformando num grande centro de prestação de serviços. A indústria está enfrentando um processo de re-localização para regiões menos onerosas em termos de instalações, transportes, energia e carga tributária. A saída para São Paulo será a de se preparar para esta nova vocação da cidade”, comentou.
No próximo ano, Alves diz que “as exportações deverão seguir em alta moderada em decorrência de dois fatores contraditórios. De um lado ocorrerá o crescimento para os países emergentes, que são os nossos parceiros comerciais por excelência, por outro lado, deveremos ter um crescimento modesto ou mesmo perdas em alguns mercados de países desenvolvidos. O resultado líquido será o de crescimento”, conclui o especialista.
Fonte: Webtranspo

Caos no embarque do açúcar não se resolve da noite para o dia, admite presidente do CAP

Bruno Rios
reportagem

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Sérgio Aquino, falou sobre o problema que envolve o embarque e desembarque de açúcar no Porto de Santos. Admitiu que as reclamações dos empresários não serão resolvidas tão rápidas, mas dá razão a eles e apóia a mudança no sistema de escalação de estivadores para que o serviço se desenvolva de forma mais rápida no maior porto do Hemisfério Sul.

“Sabemos que a falta de mão de obra persiste, mas o problema do açúcar no Porto de Santos não se resolve da noite para o dia. Há um acordo entre Ministério Público e Ogmo que cria regras rígidas para o acesso de avulsos ao sistema e por isso há a demora na entrada de mais pessoas para auxiliar nos serviços nos navios. Agora, a gente já deu sugestões e orientações sobre o tema e aguardamos o Ogmo.”

Sérgio Aquino refere-se à escalação dos estivadores, cujo sistema atual facilita o impedimento da formação dos ternos (grupo de homens) para o serviço. Assim, os avulsos chamados na parede do Ogmo ganham a diária, não trabalham porque os ternos ficam incompletos e geram ainda mais prejuízos aos operadores de açúcar. “Só que a gente sabe que isso não vai ser resolvido agora, demanda tempo.”

Segundo o presidente do CAP, dos 250 homens chamados de forma emergencial para movimentar açúcar no porto santista, cerca de 40 já estão disponíveis para as operações nos porões dos navios. 110 estão finalizando cursos e outros 110 entram em sala de aula no dia 28 próximo. Enquanto isso, 90 navios seguirão parados na barra de Santos. A maioria levará açúcar.

“Mais para frente, discutiremos outras soluções para que na próxima safra isso não se repita, como a sacaria chegar ao cais já amarrada em cintas, para adiantar o processo”, encerra Aquino.

Website: www.portodesantos.com

Exportações de calçados sobem 16,4% até setembro

Os principais compradores do calçado brasileiro se mantêm nas mesmas posições, sendo que todos registraram aumento no volume adquirido no acumulado do ano. Os Estados Unidos, que há muito tempo estão no topo do ranking, aumentaram cerca de 4,5 milhões de pares. Este ano, os americanos foram responsáveis pela compra de 25,3 milhões de pares de janeiro a setembro, contra 20,7 milhões em igual período do ano anterior. O faturamento este ano também foi maior: US$ 273,9 milhões contra US$ 260,8 milhões no ano passado.

O Reino Unido, que possui o preço médio mais alto pago pelo calçado brasileiro (US$ 23,77 por par), também teve leve alta. Comprou 6 milhões de pares brasileiros este ano, contra 5,7 milhões de pares no mesmo período do ano passado. O faturamento ficou em US$ 141,4 milhões em 2010 contra US$ 141,1 milhões em 2009.

A Argentina adquiriu, de janeiro a setembro deste ano, 10,1 milhões de pares, contra  8,9 milhões no mesmo período de 2009. O faturamento, que foi de US$ 96,2 milhões no ano passado, totalizou US$ 122,8 milhões este ano.

Quem também apresentou leve acréscimo nos pedidos foi a Itália, que este ano encomendou 4,1 milhões de pares contra 3,5 milhões no ano passado. O faturamento de 2010, proveniente destes embarques, ficou em US$ 86,9 milhões, enquanto de janeiro a setembro de 2009 foi de US$ 68 milhões.

Os pedidos da França, um dos principais compradores da Europa, também cresceram. Este ano os franceses compraram 2,1 milhões de pares contra 1,9 milhão no ano passado. Esse volume gerou divisas de US$ 43,9 milhões em 2010 contra US$ 40 milhões em 2009.

Sintéticos seguem na liderança

De acordo com o Capítulo 64 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), os calçados com cabedal em material sintético (NCM 6402) não apenas seguem na liderança de volume dos produtos exportados como mantêm também índices de crescimento. De janeiro a setembro de 2010, foram exportados 76,9 milhões de pares sintéticos, com faturamento de 337,8 milhões. Houve crescimento de 28,3% em volume e 29,6% em faturamento em relação ao ano passado, quando este segmento embarcou 59,9 milhões de pares, equivalentes a US$ 260,6 milhões.

Os calçados em couro (NCM 6403) seguem liderando em faturamento, com índices não tanto animadores. Este ano, foram enviados ao exterior 27,7 milhões de pares (US$ 729,4 milhões), contra 29,2 milhões de pares (US$ 695,7 milhões) comercializados no ano passado. Houve queda de 5,1% em quantidade embarcada e alta de 4,8% em faturamento.

Fonte: ASCom Abicalçados

Secex divulga portaria sobre casos de triangulação

26/10/2010 - Secex divulga portaria sobre casos de triangulação

Foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 21 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que trata da extensão das medidas antidumping contra práticas elisivas para os casos denominados de triangulação ou circumvention.

 

A medida complementa a Resolução nº 63 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e detalha os critérios dos procedimentos investigativos que ficarão sobre competência do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex. A portaria define o prazo de seis meses para encerramento das investigações, com ressalva para casos excepcionais em que o prazo será de nove meses. Durante todo o processo investigativo, será garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa entre todas as partes.

Quanto à petição para abertura de investigação, o documento da Secex informa que ela deverá ser apresentada com indícios e descrição pormenorizada da alegada prática elisiva, indicando o país de exportação do produto ou das partes, peças ou componentes importados e, sempre que possível, as empresas produtoras ou exportadoras, as empresas importadoras ou responsáveis pela industrialização. O prazo para anúncio da decisão sobre a abertura ou não das investigações, ou então para pedido de informações complementares, será de trinta dias a partir da data de protocolo da petição.

Triangulação - Denominam-se casos de triangulação aqueles em que, após aplicação de uma medida de antidumping contra um determinado país, verifica-se a revenda do produto objeto, com pequenas alterações, procedentes de outros países. Estas práticas também dizem respeito a situações em que ocorre a mera montagem, em terceiro país, com partes, peças ou componentes do país sujeito à medida de defesa comercial ou ainda quando esta mera montagem seja realizada no Brasil.
É importante ressaltar que, para comprovar estas práticas elisivas, é necessário que haja alteração nos fluxos comerciais após o início do procedimento que resultou na aplicação de medida de defesa comercial. Também terá que ser demonstrado que o preço de importação do produto associado ao volume importado torna a medida comercial sem efeito. Além disto, o preço do produto exportado ou comercializado para o Brasil deve ser inferior ao valor normal apurado na investigação que embasou a medida antidumping.

 

fonte: NetComex

Incoterms 2010 para 2011

Por Samir Keedi
Há alguns poucos meses, informamos que o Incoterms 2010 estava em gestação em Paris. Inclusive aqui, já que o Comitê Brasileiro tinha representantes. Desta vez o Brasil participou da revisão. Uma equipe pequena, com apenas dois representantes, em que fomos a outra metade. Nossa equipe ajudou a fazer um bom trabalho.
Como praticamente todo mundo sabe, a revisão ficou pronta, aprovada, e após ajustes foi publicada em setembro/10. Entra em vigor em 01/01/11. O Comitê Brasileiro já providenciou a sua importação para colocação à venda no Brasil. Segundo informado, desta vez a tradução para o português será feita, por determinação da CCI – Paris, em Portugal.
Ele ficou mais simplificado, considerando os termos disponíveis. Agora são apenas 11 termos. Desapareceram quatro dos cinco termos do grupo “D” do Incoterms 2000 e entraram dois novos.
Deixam de existir os termos DAF, DES, DEQ e DDU. O primeiro some também por nossa sugestão. E vai tarde, pois em nossa opinião de nada servia. Aliás, ele nem sequer representava o grupo “D”, de entrega. Na realidade ficaria melhor como pertencente ao grupo “F”, com nome de FAF (Free at Frontier). O próprio preâmbulo do DAF no Incoterms 2000 reza: “Delivered at Frontier means that the seller delivers when the goods are placed at the disposal of the buyer… at the named point and place at the frontier, but before the customs border of the adjoining country”. Se é antes da dívida alfandegária do país adjacente, então não é grupo de entrega, mas grupo “F”, semelhante ao FCA (Free Carrier)”.
Entram em seus lugares dois novos termos, muito mais claros e objetivos. O DAT (Delivered at Terminal), em que a mercadoria deve ser entregue num terminal, e DAP (Delivered at Place), em que a mercadoria é entregue num local que não seja um terminal. Assim, o grupo “D” passa a ser constituído de apenas três termos, em que os dois novos se juntam ao preservado DDP.
O DAT entra em substituição ao DEQ (Delivered Ex Quay), em que a mercadoria é entregue desembarcada do veículo transportador. O DAP entra substituindo os termos DAF, DES e DDU, em que a mercadoria é entregue colocada à disposição do comprador, pronta para ser desembarcada do veículo transportador. Ambas as colocações do próprio Incoterms 2010.
No DAT a mercadoria pode ser entregue num terminal portuário, nesse caso conforme o DEQ a quem substitui, ou num terminal fora do porto.
No DAP a mercadoria pode ser entregue no porto, ainda no navio, sem ser desembarcada, nesse caso conforme o seu antecessor DES. Ou em qualquer outro local, como o DAF e o DDU.
Esses dois novos termos, com certeza, facilitam as operações. Primeiro por serem mais claros e, prova disso, é o confuso DAF. Segundo, por agora termos menos termos, e mais abrangentes. E, em especial, pela sua transparência. DAT com entrega num terminal e DAP fora de um terminal, mesmo que dentro de um navio.
Outra mudança, muito boa e necessária, e que facilita a operação de entrega e o entendimento do instrumento, é com relação aos velhos e bons termos FOB, CFR e CIF. A entrega da mercadoria deixa de ser na amurada do navio (ship’s rail), ou seja, no espaço aéreo do navio, para ser entregue “a bordo (on board)”.
Também é recomendado que o local ou porto de entrega seja nomeado e definido o mais precisamente possível. Um bom exemplo, conforme o próprio Incoterms 2010, é “FCA 38 Cours Albert 1er, Paris, France, Incoterms 2010”. De forma a não deixar qualquer dúvida quanto ao preciso local da entrega.
Nos termos EXW, FCA, FAS, FOB, DAT, DAP e DDP, o local nomeado é o de entrega e onde ocorre a transferência do risco ao comprador. Nos termos CPT, CFR, CIP e CIF, o local nomeado difere do local de entrega. O local nomeado é aquele até onde o transporte é pago. O local de entrega, com transferência do risco, é aquele designado entre as partes, no país do vendedor.
Quanto aos modos de transporte, temos o grupo que pode ser usado com quaisquer deles e o grupo que pode ser empregado apenas no transporte aquaviário (marítimo, fluvial e lacustre). No primeiro grupo estão os termos EXW, FCA, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP. No segundo grupo estão os termos FAS, FOB, CFR e CIF.
O Incoterms 2010 formalmente reconhece que pode ser utilizado para aplicação tanto nos contratos internacionais quanto nos domésticos. Com o uso no mercado interno fica mais fácil seu entendimento quando a empresa resolver vender sua mercadoria para fora do País, praticando o comércio exterior.
Cada Incoterm tem uma nota de orientação, que chamamos de preâmbulo. Estranhamente nesta atual revisão, diferente do Incoterms 2000, ela diz que este guia não faz parte do Incoterms 2010, mesmo estando nele, e que é apenas para orientação para escolha do termo adequado. Protestamos quanto a isso, em vão.
EXW – mantém-se igual
FAS – só para marítimo
FOB – só para marítimo
FCA – para todos os modais
CFR – continua o mesmo e só para marítimo
CIF – continua o mesmo e só para marítimo
CPT – continua igual para todos os modais
CIP – continua igual para todos os modais
DAP – novo – DAP – Delivered at Place
DAT – novo – DAT – Delivered at Terminal
DDP – continua igual
Foram excluídos: DAF; DES; DEQ; DDU

Filas dobram preço do frete em Santos

Ao lado de trilhos vazios, cobertos de lixo e lama, centenas de caminhões começam a se enfileirar, um atrás do outro, na Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire, principal entrada do porto de Santos (SP).
Em questão de hora, o local se transforma em um grande estacionamento aberto, que ocupa mais de cinco quilômetros da avenida. Se tiverem sorte, eles só vão sair dali dentro de seis horas. Caso contrário, poderão demorar mais de um dia.
É o que tem ocorrido nas últimas semanas no maior porto da América Latina, conforme relatam dezenas de motoristas. Sem estrutura adequada, como banheiros e local para comer, os profissionais se viram como podem.
Alguns passam horas trancados dentro do caminhão, com medo de assaltos. Outros aproveitam o tempo para dar uma olhadinha na mecânica do veículo. Mas a maioria prefere bater papo e discutir a situação caótica de Santos. O resultado de tanta ociosidade, no entanto, vem na fatura do cliente - e na competitividade do produto nacional.
Para fazer qualquer viagem, os caminhoneiros autônomos cobram um determinado valor referente ao frete. Em Santos, toda vez que ultrapassa o período de seis horas, há um custo adicional de estadia que pode chegar a 50% do frete. Ou seja, se o caminhão ficar parado mais de 12 horas, como tem ocorrido frequentemente, o preço do transporte dobra. Entre São Paulo e Santos, o frete pode saltar de R$ 700 para R$ 1,4 mil, segundo as transportadoras.
Essa é uma forma de compensar o tempo que o caminhão fica parado, afirma o motorista Paulo Pelegrine, de 57 anos, 38 deles na boleia de um caminhão. "Em vez de fazer duas ou três viagens, acabo fazendo apenas uma por causa de todo esse caos de Santos. Tenho de ser remunerado por isso", explica o caminhoneiro.
O adicional, no entanto, não paga todo o transtorno e pode representar prejuízo para os motoristas que recebem comissão, como é o caso de Osvaldo Giopato. Ele faz apenas o transporte conhecido como "vira", que significa tirar a mercadoria de um armazém, em Santos, e levar para o porto, ou vice-versa. "Se não pegasse fila, conseguiria fazer umas 5 viagens por dia e ganharia muito mais do que esse adicional."
Além disso, a falta de infraestrutura do local virou um martírio para quem tem de ficar o dia inteiro cercado por caminhões. Embora o porto ofereça alguns serviços, como banheiro e lanchonete, a fila onde eles ficam está distante de tudo. A comida do almoço chega a bordo de motocicletas e peruas, e custa em torno de R$ 10, com direito a um refrigerante. "Mas é preciso ligar e encomendar", afirma o dono do restaurante ambulante Salomão Gomes, que sempre traz uma quentinha a mais para os desavisados.
Fila em alto mar
O caos em Santos tem uma série de explicações. Uma delas é a expansão das exportações de açúcar. Sem estrutura adequada para carregar os navios em períodos chuvosos, a carga congestionou Santos. Na sexta-feira, (08.10), o número de navios estacionados na barra santista, à espera de um berço para atracar no cais, somava 82 embarcações - esse número já atingiu 119 no mês passado.
A fila de navios atrapalhou toda a operação do porto e causou congestionamento também nos terminais, cujas pilhas de contêineres estão cada vez mais altas. Outro problema é a escalada das importações, da ordem de 40% ao ano. Motoristas relatam que a capacidade de alguns terminais está tão comprometida que até as máquinas de movimentação de contêineres têm tido problemas com a falta de espaço para operar.
Responsável por quase 80% de tudo que passa pelo porto de Santos, o transporte rodoviário absorve todos esses problemas. Os caminhões viraram uma extensão dos terminais. Transformaram-se em armazéns sobre rodas. "Somos reféns dos terminais. Isso aqui virou uma vergonha", disse Pedro Luiz Oliveira, de 50 anos. Na sexta-feira, ele estava quase desistindo de esperar na fila por causa da quantidade de caminhões.
Uma das alternativas dos terminais para evitar transtornos ainda maiores tem sido o agendamento para carga e descarga das mercadorias. Mas isso também não tem funcionado bem, como mostra o motorista Davi Alba, de 64 anos. Ele chegou a Santos na madrugada do dia 4 para retirar uma carga prevista para ser liberada às 10 horas da manhã do mesmo dia. Na quarta-feira, dois dias depois da data marcada, ele continuava em seu caminhão, parado, na entrada do Porto de Santos.
"Agora me disseram que vão liberar hoje, mas ninguém garante nada", afirmou o motorista, que dirige um caminhão preparado para cargas especiais. Na ocasião, ele aguardava para transportar uma peça de guindaste de 90 toneladas e 30 metros de comprimento. Apesar da demora, Alba não se alterou. Mas ele tem motivo de sobra. "Mês que vem estarei aposentado. Nunca mais quero passar perto do Porto de Santos", brincou. O motorista trabalha há 40 anos no setor.  (Informações: (Informações: Agencia Estado / O Estado de S. Paulo / Foto: Divulgação)
Fonte: Global online

Nordeste pode atrair até 70% mais negócios para logística

 

O otimismo dos setores de turismo e industrial em relação ao crescimento da Região Nordeste começa a atrair a atenção dos operadores logísticos de todo o País, dado principalmente o aumento da demanda da região por estes serviços. Empresas do setor, como a Columbia e a Transportadora Americana Logística (Talog), que já possuem centros de distribuição na região, já pensam em ampliação, e, segundo a empresa Herzog, que atua na comercialização de imóveis industriais, a perspectiva é de que no nordeste haja um aumento de até 70% da procura por esses empreendimentos nos próximos dois anos.
O grupo Columbia, que inaugurou um novo Centro de Distribuição Avançada (CDA) em Recife (PE), com 6.500 metros quadrados, está tão otimista com a crescente demanda oriunda da Região Nordeste, que já começou a ampliar esta área para 10 mil metros, con investimentos de até US$ 2 milhões de dólares, em todo o projeto. Para o presidente da empresa, Nivaldo Tuba, às medida que se note a necessidade de expansão, a Columbia irá fazê-la.
"A expansão dependerá do crescimento da demanda. É notório o crescimento do Estado de Pernambuco, não só pela vinda de diversas empresas, mas também pelo incentivo do governo: Recife pode ter ainda mais investimentos em 2011, e temos como ampliar a capacidade de nosso CDA para 18 mil metros quadrados", comentou o executivo.
Tuba ressaltou que além desta unidade recém-inaugurada, a empresa possui mais uma em Salvador (BA), e ambas ajudarão a reduzir os custos da logística para os clientes, já que agora não é mais preciso levar a carga do sul ou do sudeste do País para a distribuição no norte e nordeste. "Muitos dos nossos clientes que têm distribuição no nordeste, o faziam a partir do sul e do sudeste, e agora a intenção é que essa distribuição seja feita a partir do nordeste. Essa unidade de Recife será muito útil para empresas do norte do Brasil, principalmente de Manaus (AM), que poderão escoar suas mercadorias pelo Porto de Suape", disse Tuba.
Em relação a tendência dos operadores do setor de locar áreas dentro de grandes condomínios logísticos, Tuba afirmou que esse tipo de acordo é bom para todas as partes, deixando mais capital disponível para avanços tecnológicos. "O condomínio logístico é muito eficaz, pois reduz nossos investimentos em construção, possibilita a ampliação de área com rapidez, e deixa o preço de armazenagem muito atrativo para o cliente, pois nesses espaços é possível agrupar mais de um cliente", afirmou o presidente da empresa. "Nossa previsão neste ano era alcançar um faturamento médio de R$ 1 bilhão, mas vamos ultrapassar muito essa previsão", comemorou Tuba.
Para a empresa Talog, que recentemente inaugurou um novo centro de distribuição no interior de São Paulo, a aposta no nordeste é natural em seus negócios, tanto que no final deste mês de outubro a operadora pretende inaugurar o terceiro centro de distribuição em Recife.
"A logística tem perspectiva de crescimento bastante grande nos próximos anos, e o nordeste deve ser bastante representativo para o setor, por isso não podemos espera: temos de nos preparar. No final deste mês, iremos inaugurar um novo centro de distribuição em Recife, e com isso ampliar a nossa atuação no estado", diz o presidente da Talog, Celso Luchiari.
A nova unidade contará com um espaço de aproximadamente 14 mil metros quadrados e investimentos de R$ 1 milhão em equipamentos, tecnologia e segurança. "Acredito que em termos de equipamentos, TI e segurança, nós investiremos R$ 1 milhão. Mas a possibilidade de crescimento é a grande expectativa da empresa, pois teremos espaço e posição de paletes à disposição de clientes, em um prédio moderno. A Região Nordeste não possuía empreendimentos do porte dos que encontramos no sul e no sudeste, e agora ela tem estruturas semelhantes às dessas regiões", comemorou Luchiari.
Crescimento - Em meio a essa onda de otimismo em relação à Região Nordeste, a empresa Herzog atesta a nova tendência e prevê uma grande procura por novos centros de distribuição na região. "Hoje não existe mais essa demanda concentrada no Estado de São Paulo: percebemos, pela primeira vez, um movimento migratório rumo ao nordeste brasileiro. Existem muitos investidores interessados em abrir parques logísticos no nordeste, e a previsão é de que a demanda cresça 70% em dois anos", contou a diretora de Serviços Corporativos, Simone Santos.
Simone comentou que a região de Recife e o Pernambuco todo têm fortes chances de se tornar a capital nordestina. "Percebemos essa demanda por espaços para a logística, principalmente em Recife, que tem tudo para ser a capital do nordeste, tanto pela infraestrutura, como pelo Porto de Suape, que cresce espantosamente", disse ela.
Fonte: DCI

Brasil e Rússia buscam ampliar comércio

O comércio bilateral entre Brasil e Rússia será ampliado e vai ganhar mais peso daqui para frente. A avaliação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Ele chefia a missão oficial brasileira que está em Moscou para negociações com autoridades russas e a instalação do Comitê Consultivo Agrícola Brasil-Rússia. Ele e a ministra da Agricultura, Elena Skrínnik, assinaram o memorando de entendimento para a instalação do órgão bilateral.
"As reuniões são produtivas e uma oportunidade para elevar o diálogo e intensificar as negociações", comentou o ministro. Rossi considera que a criação do comitê é um marco nas relações entre os dois países. "As próprias autoridades russas deixaram isso claro ao realçarem o peso da parceria com o Brasil".
Nas reuniões de cúpula, o ministro expôs a situação da produção rural brasileira, que este ano bateu recorde de safra, superior a 149 milhões de toneladas de grãos. Ele expôs ainda como a pecuária nacional está buscando ganhar competitividade, assumindo compromissos com a redução dos gases de efeito estufa. Rossi destacou as políticas de desenvolvimento sustentável empreendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para elevar a produtividade e garantir a preservação do meio ambiente.
Ainda nesta segunda-feira, Wagner Rossi esteve reunido com a ministra do Desenvolvimento Econômico da Rússia, Elvira Nabiulina. Um dos principais itens da pauta de negociações com o governo do presidente Dmitri Medvedev é a ampliação do acesso das carnes brasileiras ao mercado russo. Ao mesmo tempo, os russos querem ampliar a pauta de exportações para o Brasil.
Segundo Rossi, as autoridades sinalizaram que ainda em outubro devem ser definidas novas regras para países fornecedores de produtos agropecuários, o que poderá beneficiar diretamente o Brasil. Ele aproveitou os dois encontros para convidar as ministras a visitarem o país no próximo ano.
Carnes
As carnes são um dos principais itens da pauta de exportações, que inclui outros produtos nacionais vendidos à Rússia, como açúcar, fumo e café. Atualmente, o Brasil comercializa carnes bovina, suína e de aves com regras definidas numa política de cotas que contempla outros parceiros comerciais russos, como Estados Unidos e União Europeia. "Não queremos privilégios, mas temos condições de fornecer as melhores carnes para o mercado russo em condições mais vantajosas, inclusive para o consumidor do próprio país", disse Wagner Rossi. Uma das medidas em estudo pelos russos é a criação de um regime de tarifas, o que pode vir a ser considerado positivo.
A Rússia tem sido o principal destino das exportações brasileiras de carnes suína e bovina. Apenas de carne bovina in natura, o Brasil embarca anualmente o equivalente a US$ 1 bilhão, o que representa 25% da nossa pauta de exportações para aquele país. Mas, diferentemente de Estados Unidos e União Europeia, o Brasil não tem cota específica, acessando a denominada cota "outros países", por uma opção estratégica.
Fertilizantes
Mas, se por um lado o Brasil quer vender mais carnes, em contrapartida, o governo Medvedev tem interesse em ampliar a participação russa no mercado brasileiro de defensivos agrícolas e fertilizantes. O país asiático é hoje um dos maiores fornecedores de fertilizantes para o Brasil e há interesse dos dois governos em estimular o comércio direto entre empresas russas e compradores brasileiros. Os russos também vêm buscando ampliar a venda de outros produtos, como o trigo, para o mercado nacional.
"As negociações em alto nível serão intensificadas agora, por conta do comitê consultivo, e os primeiros resultados devem sair ainda este ano", diz Wagner Rossi. Ele adiantou que, por sugestão da ministra Elena Skrínnik, uma nova rodada de conversas deve ser realizada durante a Semana Verde, em Berlim (Alemanha), em janeiro de 2011. "É uma feira importante e já adiantamos que temos todo o interesse na agenda", afirma.
Além do ministro Wagner Rossi, integram a comitiva oficial brasileira os secretários Célio Porto (Relações Internacionais do Ministério da Agricultura), Francisco Jardim (Defesa Agropecuária) e Welber Barral (Comércio Exterior), além de funcionários dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e das Relações Exteriores, bem como técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Pelo lado russo, as negociações incluíram o chefe do Serviço Veterinário e Fitossanitário, Sergei Dankvert.
Rossi se reúne com importadores russos e empresas brasileiras envolvidas no agronegócio no país asiático. Representantes da iniciativa privada querem ampliar mercados e promover investimentos tanto no Brasil quanto na Rssia. "É natural que o peso dos mercados dos nossos países desperte interesse do setor privado", avalia o ministro da Agricultura. "Afinal, estamos falando de mercados significativos e potencialmente promissores que estão emergindo no cenário internacional como grandes jogadores".
Fonte: A Tribuna On-line

As melhores cidades para fazer negócio

Se o objetivo é literalmente ganhar o mundo, existem algumas cidades ao redor do globo essenciais para serem conquistadas. A consultoria A.T. Kearney, em parceria com a revista americana Foreign Policy e o Conselho de Chicago para Assuntos Internacionais (The Chicago Council on Global Affairs), elaborou um ranking dos melhores lugares para se fazer negócios. A lista serve como orientação para as empresas na hora de decidir onde expandir suas operações e alocar seus principais executivos.
Para o Brasil, as notícias não são das melhores. São Paulo é a primeira cidade brasileira a aparecer no ranking, na 35ª posição. O Rio de Janeiro, 49° colocado, é o outro representante do país na lista. Além da classificação modesta, temos ainda que amargar o fato de estarmos classificados atrás de Buenos Aires (22ª) – claramente injusto, não? – e da Cidade do México (30ª). Confira as dez primeiras colocações:
1        Nova York
2        Londres
3        Tóquio
4        Paris
5        Hong Kong
6        Chicago
7        Los Angeles
8        Cingapura
9        Sidney
10       Seul
Fonte: Foreign Policy
O ranking levou em consideração cinco grandes áreas para definir a classificação das cidades: influência política (presença de organizações internacionais, conferências internacionais, consulados), vida cultural (presença de museus, turismo, exposições de arte), educação (habitantes com nível superior, prestígio das universidades locais, população de estudantes estrangeiros), atividade empresarial (multinacionais presentes, desenvolvimento do mercado de capitais) e comunicação (presença de correspondentes internacionais, censura).
Fonte: Época Negócios

Hamburg Süd realiza teste com combustível de baixo teor de enxofre

 

Pela segunda vez este ano, a United States Environmental Protection Agency (EPA), com apoio da Hamburg Süd, obteve dados importantes sobre a possível redução de contaminação na navegação marítima.
No final de agosto, o LSMGO (Low Sulphur Marine Gas Oil), um combustível com conteúdo de enxofre de 0,1%, foi usado no navio porta-contêineres “Cap San Lorenzo”, utilizado no serviço entre Golfo dos Estados Unidos e Caribe/Costa Leste da América do Sul, quando o navio estava entrando e saindo do porto de Santos.
De acordo com a EPA, foi o primeiro teste do tipo a ser feito em Santos. O uso do LSMGO havia sido testado anteriormente no “Cap San Lorenzo” em abril de 2010 nos portos de Veracruz, Altamira e Houston, no Golfo do México.
“A EPA estima que um navio possa conseguir uma redução de 95% em dióxidos de enxofre, e de 85% em partículas finas quando utilizam combustíveis com baixo teor de enxofre”, diz a administradora- assistente da EPA USA para Ar e Radiação, Gina McCarthy.
Uma série de áreas com limites rígidos de enxofre, conhecidas como ECA (Emission Control Areas), estão sendo definidas obrigatoriamente. Desde janeiro, por exemplo, os combustíveis usados em portos dentro da União Européia só podem conter no máximo 0,1% de enxofre.
A partir de agosto de 2012, somente combustíveis com conteúdo de enxofre de 1,0% serão permitidos no Atlântico norte-americano e na Costa do Pacífico, assim como na Costa do Golfo dos Estados Unidos.
“Este projeto de troca de combustível renderá dados sobre as emissões para mostrar aos legisladores dos EUA, México e Brasil que é possível conseguir reduções reais ao se utilizar combustíveis com baixo teor de enxofre em seu litoral,” observou a administradora-assistente da EPA USA para International and Tribal Affairs, Michelle DePass.
Juntamente com a Hamburg Süd, esses testes também foram apoiados pela U.S. Maritime Administration, a agência ambiental mexicana Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales, assim como pelos portos de Houston, Veracruz, Altamira e Progreso.
“Imediatamente apoiamos as experiências da EPA,” comenta o presidente do conselho executivo da Hamburg Süd, Ottmar Gast. “É fato que a proteção do ambiente e dos recursos naturais faz parte de cada decisão empresarial e organizacional que tomamos. Só raramente a proteção ambiental é considerada nos grandes progressos trazidos pelas revoluções tecnológicas. Ao contrário, é a soma de muitas pequenas medidas que resultam em melhorias. E é precisamente o que queremos conseguir com os testes em nossos navios”, finaliza o executivo. (Informações / Foto: Divulgação)
Fonte: Global Online

Nova Regulamentação no Peru

 

 

A partir de 20/09/2010 esta em vigor o novo procedimento para manifestar as cargas do Peru, o novo sistema se chama INTA-PG.09 (Versão 5). Seu objetivo é controlar a entrada e saída de todas as mercadorias no terrítorio do Peru.

É obrigatório ter na documentação:

Shipper: endereço completo

Consignee: Endereço completo e RUC

Descrição: Mencionar a embalagem que esta embarcando

Exemplo: 35 pallets com 100 caixas, correto. / 100 caixas com 35 pallets, errado

Qualquer alteração nos campos acima mencionados após manifestar as informações na alfândega do Peru esta sujeito a multas.

Setor têxtil tenta adequar-se ao mercado dos Estados Unidos

 

O Ceará ainda tem muito por fazer para concretizar sua participação dos setores têxtil e de confecções no mercado norte americano. Em 2010, repetindo a performance do ano passado, os Estados Unidos sequer figuraram como destino dos produtos têxteis fabricados no Estado. Para as confecções cearenses, os EUA tiveram no mesmo período inexpressiva representatividade entre os países destino. Um dos principais desafios para mudar esse quadro é a adequação às exigências do mercado norte-americano. O alerta é da coordenadora do Programa de Internacionalização das MPEs no Ceará, Marta Campelo, que apresentou ontem os resultados da Prospecção de Mercado realizada nos EUA para os respectivos segmentos no Estado.

Além de mostrar as características específicas do mercado norte-americano, o estudo aborda as oportunidades de negócios para os dois setores e revela os pontos a serem observados pelas empresas locais para exportar de forma sustentável. Dados do Centro Internacional de Negócios (CIN-CE) da Fiec revelam que no primeiro semestre deste ano o setor têxtil faturou US$ 29,2 milhões com as vendas ao exterior, sendo que 42% desse montante resulta de exportações para a Argentina - principal destino dos produtos têxteis cearenses. Apesar de se posicionar no mercado como maior consumidor mundial de têxteis e confecções, os americanos não figuram na pauta de exportações do segmento no Ceará. Enquanto isso, os EUA ocupam a terceira posição entre os países destino das exportações têxteis brasileiras, com US$ 57,5 milhões, no mesmo período.

Em relação às confecções, o Ceará contabilizou de janeiro a junho do corrente ano US$ 189,2 mil em vendas externas para os EUA, que ocupam o sexto lugar no ranking das exportações do setor, abaixo de Argentina, Alemanha, Portugal, Martinica e Itália. Na pauta das exportações brasileiras, o país americano é o principal mercado destino, registrando US$ 65,8 milhões em exportações no período, representando 30,4% do total exportado pelo segmento no Brasil no primeiro semestre deste ano (US$ 200,2 milhões).

Conforme Campelo, a preocupação em ampliar a participação cearense dos setores têxtil e de confecções nos Estados Unidos se deve ao fato de ser uma das maiores e mais influentes economias do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 14,335 trilhões e um mercado interno de mais de 314,7 milhões de pessoas com renda per capta de US$ 44.381.

Porém, em função ainda da crise e do aumento da fatia chinesa nesses mercados, as exportações brasileiras de produtos têxteis e de confecção apresentaram, em janeiro de 2009, queda de 33,5% em termos de valor e 27,23% em volume, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Quando excluídas as fibras de algodão, o quadro se agrava, com queda de 45,57%, em termos de valor, e de 48,83%, em volume.

Valor agregado quadruplica
Conforme Marta Campelo, nos últimos 15 anos a indústria cearense quadruplicou o valor agregado de suas exportações. Segundo ela, os têxteis cearenses perdem em preço apenas para o Rio de Janeiro. Em 2008, o produto cearense teve um valor médio de US$ 47,58, por quilo, acima da média nacional, de US$ 34,88. O valor dos cariocas gira em torno de US$ 68 por quilo. "O Ceará é um dos polos têxteis e de confecções mais importantes do País. O setor tem 5.965 empresas formais, sendo 5.238 confecções", observa.

Desafios
Entre os principais desafios do setor, Marta Campelo cita a concorrência chinesa. "A maior participação dos asiáticos nas importações americanas está diretamente ligada aos preços. Como o custo da mão-de-obra e carga tributária é menor nesses países, eles conseguem oferecer preço inferior ao cobrado pelas empresas cearenses e brasileiras, de modo geral".

Internacionalização
O Programa de Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas tem, como objetivo, preparar as empresas para competir no Brasil e no mundo.

O programa é desenvolvido pelo Sebrae e parceiros e tem como meta capacitar 70 empresas cearenses no biênio 2009 e 2010, para atuar no mercado internacional.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Anfavea prevê elevação nas exportações de veículos

Em valor, a previsão é de atingir US$ 12,8 bilhões, um aumento de 54% sobre o ano passado e acima dos US% 12,4 bilhões estimados anteriormente. Em relação à produção, a associação reviu a projeção de alta em 2010 de 6,5% para 13,1%, o que significa 3,62 milhões de unidades. A entidade manteve a estimativa de aumento das vendas no mercado interno de 8,2%, para 3,4 milhões de unidades. Máquinas agrícolas As vendas de máquinas agrícolas no Brasil em setembro atingiram 6.080 unidades, uma queda de 6,9% sobre agosto e alta de 11,7% sobre setembro do ano passado, informou a associação. De janeiro a setembro, o setor vendeu 54.024 unidades, crescimento de 40,8% contra o mesmo período do ano passado. Em setembro, a produção de máquinas atingiu 8.206 unidades, queda de 4,2% sobre agosto e alta de 34,8% sobre setembro de 2009. No acumulado do ano, a produção atingiu 69.128 unidades, alta de 51% na comparação anual. Foram exportadas em setembro 2.053 unidades, crescimento de 22,9% sobre agosto e de 69,2% sobre o mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro, as vendas externas somaram 13.390 unidades, alta de 30,1%, gerando uma receita de US$ 1,57 bilhão no período. (Informações: Agência Reuters / Foto: Divulgação)

Brasil e Alemanha firmam parceria para as hidrovias

Como a esperança é a última que morre, o setor produtivo volta a se animar com a informação de que a Secretaria de Portos (SEP) assinou, na última semana, com o Secretário de Estado do Ministério dos Transportes da Alemanha, Rainer Bomba, uma declaração conjunta de intenções, referente à cooperação entre o “Bundesanstalt für Wasserbau (BAW)” e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH).
Que essa declaração de intenções, que pode significar o desenvolvimento de atividades na área de pesquisa e de formação, tenha bons frutos, mostrando ao Brasil a viabilidade de dotar a sua matriz de transporte de modal limpo, seguro e eficiente como é o caso das hidrovias.

Brasil e Alemanha firmam parceria para as hidrovias

Como a esperança é a última que morre, o setor produtivo volta a se animar com a informação de que a Secretaria de Portos (SEP) assinou, na última semana, com o Secretário de Estado do Ministério dos Transportes da Alemanha, Rainer Bomba, uma declaração conjunta de intenções, referente à cooperação entre o “Bundesanstalt für Wasserbau (BAW)” e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH).



Que essa declaração de intenções, que pode significar o desenvolvimento de atividades na área de pesquisa e de formação, tenha bons frutos, mostrando ao Brasil a viabilidade de dotar a sua matriz de transporte de modal limpo, seguro e eficiente como é o caso das hidrovias.

Exportações em setembro aumentaram 35,9% em relação ao mesmo período de 2009Exportações em setembro aumentaram 35,9% em relação ao mesmo período de 2009

As exportações brasileiras em setembro de 2010 alcançaram US$ 18,833 bilhões, com média diária de US$ 896,8 milhões. Nos 21 dias úteis do mês, foram importados US$ 17,740 bilhões, com média diária de US$ 844,8 milhões. No período, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 36,573 bilhões (média diária de US$ 1,741 bilhão) e o superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 1,093 bilhão (média diária de US$ 52 milhões).

As exportações aumentaram 35,9%, na comparação pela média diária, em relação a setembro do ano passado, que teve média de US$ 660,1 milhões. No mesmo período comparativo, as importações cresceram 41,3% sobre a média de US$ 597,8 milhões de setembro de 2009, enquanto o saldo comercial diminuiu 16,5% - média diária de US$ 62,3 milhões, nesse mesmo período.

No comparativo com a média diária das exportações registradas em agosto deste ano (US$ 874,4 milhões), houve aumento de 2,6% nas exportações. A média das importações também cresceu 10,6% sobre a do mês passado (média de US$ 763,5 milhões). Na média do saldo comercial, houve queda de 53,1% na comparação com o resultado de agosto último (média de US$ 110,9 milhões).

Fonte: MDIC

Desvalorização do dólar ainda prevalecerá, mesmo com aumento do IOF

A partir desta terça-feira (5), a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro, passou de 2% para 4%. A medida visa interromper a valorização excessiva do real e foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com o professor de economia da FGV-EAESP, Evaldo Alves, essa é uma tentativa de defesa do governo contra a desvalorização do dólar.

“A crise, que atingiu mais duramente os países desenvolvidos, está provocando a desvalorização de suas moedas. A consequência é um arrastão cambial em virtude de muitos países terem suas moedas vinculadas ao dólar ou ao euro. Os investidores externos buscam alternativas estáveis de investimentos em países que estejam imunes às turbulências e com perspectivas de crescimento econômico. O Brasil é um dos alvos desses investimentos”.

Alves afirma também que o aumento da alíquota do IOF não atinge os investimentos de brasileiros aqui ou no exterior nem as aplicações na bolsa. “A medida do governo também não atinge os Investimentos Diretos Estrangeiros. O corretivo foi direcionado especificamente para as aplicações em Renda Fixa”, acrescenta o economista.

Sobre a tendência para os próximos meses, Alves acredita que a cotação da moeda americana continuará caindo. “A tendência é de desvalorização do dólar por conta da crise e dos ajustes que a economia americana está fazendo. A recuperação a níveis anteriores a 2008 vai demorar alguns meses, sinalizando, portanto, uma tendência de queda da moeda norte-americana por mais algum tempo. Como a medida corretiva foi aplicada agora em outubro, é preciso aguardar a resposta da economia para este remédio. Caso não surta o resultado esperado até o início do ano que vem, provavelmente, serão necessários outros instrumentos de ajuste econômico.”

Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins

06/10/2010 – DCI
SÃO PAULO - A Receita Federal está disposta a adiar o prazo obrigatório para a adaptação ao novo sistema de apuração do PIS/Pasep e Cofins (Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/Cofins), que faz parte do Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped). A informação é do auditor fiscal da Receita, Jonathan Oliveira, supervisor da EFD - PIS/Confins. O adiamento do prazo é a maior dúvida dos empresários, de acordo com especialistas consultados pelo DCI. Isto porque o fisco disponibilizou apenas o layout do programa.
"O programa está para ser homologado em novembro e sua disponibilização, no site da Receita, será em dezembro. Como o primeiro período de apuração será em janeiro de 2011 (para cerca de oito mil empresas) e caso as empresas não tenham se adaptado adequadamente, a Receita está sensível a eventual necessidade de prorrogação", afirmou o auditor ao DCI, após participar de evento sobre o EFD - PIS/Confins realizado ontem pela Mastersaf.
Neste momento, o prazo final para a total adaptação ao EFD - PIS/Cofins é em abril de 2011. Segundo Oliveira, no primeiro ano da entrada em vigor do novo sistema de apuração de PIS e Cofins, cerca de 170 mil empresas estão obrigadas a aderirem. No primeiro semestre do ano que vem, cerca de oito mil grandes empresas já terão que estar adaptadas, as restantes terão até setembro de 2011.
Esta flexibilização já era esperada por alguns especialistas. "Nós [Mastersaf] temos visto no mercado que há uma preocupação em cumprir o prazo. Há uma dificuldade grande para a empresa ter que se preparar, assim como de entregar [ao fisco] as primeiras informações", comentou o gerente de Produto da Mastersaf, Marcos Bregantim. Para ele, já existe uma movimentação de empresários em defesa da prorrogação do prazo. "Particularmente, o histórico do Sped mostra que a Receita é flexível com as empresas nas mudanças de prazo, de acordo com o andamento do projeto. Acredito muito no bom senso", avaliou. "É uma obrigação nova e complexa. Como até novembro não podemos fazer nenhuma ação, o prazo [abril de 2011] é muito curto", acrescentou o gerente de Operações da Mastersaf, Edison Torres.
O gerente de Aplicações da Easy-Way do Brasil, Fernando Moura, também acredita que deverá ocorrer algum adiamento, "visto que os prazos previstos para as etapas definidas em conjunto com as empresas piloto, não estão nada confortáveis".
Além do prazo, há também um custo que a empresa terá que arcar. Especialistas alertam para a preocupação em contratar boas empresas de soluções fiscais para que esse custo não aumente. De acordo com Torres, o custo inicial varia segundo o tamanho da empresa. No entanto, ele comenta que a despesa com licença e manutenção do produto em uma adaptação básica gira em torno de R$ 60 mil a R$ 70 mil, e a implementação varia de acordo com o perfil de cada empresa. A Mastersaf já está em processo de adaptação com mais de mil empresas.
"Que essa mudança gerará novos custos internos é fato, mas a quantificação dos mesmos depende de uma série de fatores como: a estrutura atual dos sistemas de origem da empresa, da sua equipe fiscal e de TI, das ferramentas e sistemas fiscais já existentes ou não na empresa, de preparações prévias já realizadas para implementação da EFD-Escrituração Fiscal Digital, do acompanhamento de consultoria e aquisição de ferramentas especialistas no assunto", enumera Moura. "Como o trabalho não é pequeno e o assunto não é simples, pode haver a necessidade de contratação de pessoal interno, consultoria externa, ferramentas especializadas para a preparação dessas informações, mas não para a geração e transmissão mensal dessa escrituração", diz.
Os especialistas apontam, que além dos prazos, há diversas outras dúvidas dos empresários. "Existem questionamentos quanto ao preenchimento das informações em geral, pois ainda não foi divulgado material detalhado que contenha as instruções e regras claras para preenchimento", ressalta o especialista Fernando Moura.

Banco Central confirma a entrada recorde de dólares

O Banco Central confirmou nesta quarta-feira (6) que houve um ingresso recorde de dólares no país pela conta financeira em setembro deste ano, período no qual foi contabilizada a entrada de US$ 16,71 bilhões na economia brasileira.

Este valor não engloba as operações da balança comercial, que registraram saída de US$ 2,98 bilhões no mês passado, por conta do forte crescimento das importações.

Segundo o BC, a entrada de dólares pelo segmento financeiro em setembro é o maior valor para um mês fechado desde 1982, quando tem início a série histórica da entidade, e aconteceu no mesmo mês do processo de capitalização da Petrobras - que atraiu investidores estrangeiros. Na parcial até 24 de setembro, divulgada na semana passada, o valor já era recorde.

O recorde anterior de ingresso de dólares pela conta financeira havia sido registrado em outubro do ano passado, quando entraram US$ 13,1 bilhões no país por conta da abertura de capital do Santander.

Os números do BC mostram que os dólares continuaram entrando no país na semana passada, quando US$ 3,57 bilhões ingressaram no Brasil pela conta financeira. Neste valor, também está contabilizado o ingresso de US$ 1,31 bilhão registrado na sexta-feira passada (1).

Armas contra queda do dólar
O Banco Central também confirmou nesta quarta-feira (6) que as compras de dólares no mercado à vista, realizadas pel autoridade monetária, somaram US$ 10,75 bilhões em setembro e bateram recorde histórico. A compra de divisas é uma das armas do governo contra a queda da cotação da moeda norte-americana.

Nesta quarta-feira (6), o governo informou que a Secretaria do Tesouro Nacional também ganhou mais fôlego para comprar dólares no mercado à vista e, com isso, poderá dar uma contribuição maior para a política do governo federal de evitar uma queda da cotação da moeda norte-americana.

Antes disso, na segunda-feira (4), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para 4% para aplicações em renda fixa. O objetivo da medida também é tentar conter a queda do dólar.

Apesar do IOF, o dólar fechou em queda de 1% nesta terça-feira (5), primeiro dia de vigência da medida, cotado R$ 1,675 para venda. Com isso, atingiu o menor patamar de fechamento desde setembro de 2008. “Há remédios que não fazem efeito no dia seguinte. Por exemplo, você toma antibiótico. Você tem que tomar, às vezes, uma semana para fazer efeito”, disse Mantega sobre o dólar em queda.

Fonte: G1

Abimaq pede ação do governo para barrar “invasão” de produtos do exterior

O setor de máquinas e equipamentos voltou a pedir nesta quarta-feira(29) que o governo adote medidas contra a forte entrada de produtos importados. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, a alta importação, a que ele chama de "invasão", já está gerando desindustrialização e desnacionalização no setor.

“Estamos passando por um processo de desindustrialização e desnacionalização muito rápido. Temos que tomar uma atitude emergencial. Não é proteção, é defesa comercial”, disse.

Segundo dados da entidade, de janeiro a agosto deste ano, o país importou US$ 15,5 bilhões em máquinas e equipamento, 27,7% a mais que no mesmo período do ano passado. Os Estados Unidos, a Alemanha e a China são os principais mercados do setor importador brasileiro.

“Várias empresas do nosso setor, como não conseguem mais competir com os chineses, estão se aliando a eles. Estão trazendo as máquinas prontas, e os componentes, da China e vendendo aqui”, explicou. “O faturamento do setor está se mantendo em função disso, da importação e da revenda no Brasil. Mas esse é o processo de desindustrialização que a gente fala”, completou.

O presidente da Abimaq afirmou ainda que irá se reunir na próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o aumento da alíquota de importação de máquinas e equipamento. Hoje, o imposto é de 14% e os empresários querem que seja aumentado para 35%.

O setor faturou R$ 46,8 bilhões entre janeiro e agosto, 12,8% a mais do que o acumulado no mesmo período de 2009, quando o faturamento atingiu R$ 41,5 bilhões. No entanto, se o resultado de janeiro a agosto deste ano for comparado ao do mesmo período de 2008, quando os primeiros efeitos da crise econômica mundial ainda não eram sentidos no Brasil, a retração foi de 11,8%.

No mês de agosto deste ano, o setor faturou R$ 6,2 bilhões, aumento de 1,9% em relação ao registrado em julho. Na comparação com agosto do ano passado, crescimento foi de 0,87%. Os números foram divulgados nesta quarta-feira pela Abimaq.

Fonte:Ag. Brasil

Fluxo cambial chega a US$ 11,871 bilhões em setembro até dia 24

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, está positivo em US$ 11,871 bilhões em setembro até o dia 24, informou nesta quarta-feira (29) o Banco Central (BC).

Esse resultado é formado pelo fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) e o comercial (fechamentos de contrato de câmbio de exportações e importações).

No segmento financeiro, a maior entrada do que saída de dólares gerou saldo positivo de US$ 14,456 bilhões, o maior resultado da série histórica do BC, iniciada em 1982.
A forte entrada de dólares ocorre em momento de capitalização da Petrobras. No segmento comercial, o fluxo ficou negativo em US$ 2,585 bilhões.

De janeiro até 24 de setembro, o fluxo cambial está positivo em US$ 15,266 bilhões, contra US$ 7,969 bilhões registrados em igual período de 2009. No período, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 19,300 bilhões e o comercial, negativo em US$ 4,034 bilhões.

O BC também informou que as compras de dólares no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 9,432 bilhões em setembro até o dia 24, o maior resultado observado para os meses deste ano. Em agosto, as compras de dólares elevaram as reservas em US$ 3,042 bilhões.

Fonte: Ag. Brasil

Porto de Vitória faz reajuste nas tarifas a partir de sexta-feira

O Porto de Vitória fará um reajuste de 5% em todas as suas tarifas, a partir da próxima sexta-feira. O aumento será linear e vai incidir sobre as tarifas das tabelas I (proteção e acesso ao porto), II (instalações de acostagem), III (utilização da infra-estrutura), IV (armazenagem), V (aluguel de equipamentos) e VI (serviços diversos).

O reajuste atende a Resolução nº 1731-Antaq, de 22 de junho de 2010, que aprovou um reajuste linear de 15% incidente sobre os valores da tarifa do Porto de Vitória. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), entretanto, homologou o reajuste em duas etapas: 5% a partir de 01/10/2010 e 9,52% a partir de 01/11/2011. O reajuste não incidirá sobre as novas tarifas offshore criadas a partir de 01/09/2010 e nem sobre a armazenagem de importação.

Fonte: A Tribuna On-line

UE ganha espaço na importação brasileira

A desvalorização do euro em relação ao dólar ajudou a União Europeia (UE) a ganhar competitividade na exportação de produtos ao Brasil. Os países europeus não chegam a ultrapassar o desempenho da China, mas ganham competitividade em relação aos Estados Unidos (EUA) na disputa por um mercado brasileiro que passou a importar volumes maiores que os do período pré-crise.

No item de bens de capital e na mesma base de comparação, o volume de máquinas importadas da UE teve aumento de 22,1%, acima dos 19,2% da China e dos 18,5% do total de bens de capital importados pelo Brasil.

Callegari, economista do JP Morgan, lembra que o mercado europeu passou por forte desaceleração no ano passado e experimenta este ano uma recuperação apenas parcial. No ano passado, diz, a economia da zona do euro caiu 4% e a previsão da consultoria para este ano é de crescimento restrito a 1,7%.

"O elevado grau de ociosidade nos países europeus, em função do baixo crescimento econômico, combinado com a desvalorização da moeda, permite o desconto nos preços de exportação", diz Callegari.

%. Nos bens de consumo duráveis, os importados pelo Brasil originados da UE chegaram com preços 9,4% mais baixos enquanto os mesmos tipos de bens da China tiveram aumento de 2,8%. Levando em conta todas as categorias de uso, os bens da zona do euro chegaram ao Brasil com redução de 6,1% nos preços médios enquanto os da China ficaram com queda de 2,5%. Na média, os produtos "made in USA" tiveram redução de preços de 1,63%.

Santos bate recorde de cargas em agosto

O ministro da SEP (Secretaria Especial de Portos), Pedro Brito, informou ontem que o Porto de Santos superou pela primeira vez a marca de 9 milhões de toneladas de carga num mês, com a movimentação de 9,41 milhões de toneladas em agosto, 13,4% a mais que o registrado no mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a agosto de 2010, a movimentação no porto soma 62,88 milhões de toneladas, 17,4% a mais que nos primeiros oito meses de 2009.

"A previsão é que o Porto de Santos movimente 95 milhões de toneladas esse ano e facilmente vamos bater a marca das 100 milhões em 2011", disse o ministro no encerramento do 5º Fórum Brasil de Comércio Exterior, em Santos. Em 2009, o cais santista movimentou um total de 83,194 milhões de toneladas.

Segundo ele, as filas se devem principalmente ao fato do aumento na produção e do critério utilizado na exportação - onde o importador é o responsável pela contratação dos navios e pagamentos dos fretes. "Então esses navios que chegam aqui, chegam sem nenhum ordenamento, sem nenhum critério. O que a Autoridade Portuária vai fazer é controlar o acesso desses navios ao Porto de Santos", destacando que hoje o Brasil é o único exportador de açúcar do mundo. "A Índia não está exportando nada, a Rússia perdeu muito, ou seja, toda a exportação de açúcar está sendo feita pelo Brasil e 70% pelo Porto de Santos".

Entretanto, o que mais preocupa o ministro não é o acesso marítimo ao Porto de Santos e sim o acesso terrestre. "A grande prioridade é quanto a acessibilidade terrestre ao porto, hoje o gargalo não é portuário, é o gargalo logístico. As providências dentro do porto foram todas tomadas e nós temos que resolver agora a acessibilidade ao Porto de Santos", destacando a necessidade de ampliação o atendimento ferroviário.

De acordo com Brito, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) está trabalhando em um plano de acessibilidade ao porto em parceria com os governos da Alemanha e da Espanha. "Temos que explorar toda a capacidade hidroviária, criando zonas de apoio logístico que possam desafogar o porto de Santos em relação aos caminhões que chegam diariamente do porto", disse o ministro, afirmando que esses estudos visam a intermodalidade e deverão ficar prontos até o final do ano.
Fonte: 23/09/2010 - Guia Marítimo

Camex publica lista de autopeças que terão redução do Imposto de Importação

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 71, de 14 de setembro de 2010, que reduz para 2% o Imposto de Importação de 116 itens do segmento de autopeças não produzidas no Mercosul e utilizadas na produção industrial nacional.

A Resolução reduz o imposto de importação das autopeças relacionadas no anexo da resolução, na condição de Ex-tarifários específicos para o presente regime,

Segue a lista de NCM dos produtos  que tiveram redução: 3926.90.90 - 4016.99.90 - 7307.99.00 - 7325.99.10 - 7608.20.90 - 8407.34.90 - 8409.91.90 - 8409.99.90 - 8413.30.20 - 8413.30.30 - 8413.91.90 - 8414.90.20 - 8414.90.31 - 8414.90.39 - 8415.90.00 - 8421.99.10 - 8421.99.99 - 8481.10.00 - 8481.80.21 - 8481.80.99 - 8482.50.10 - 8483.10.20 - 8483.10.90 - 8484.10.00 - 8501.10.19 - 8504.40.90 - 8505.19.10 - 8505.90.90 - 8507.90.10 - 8507.90.90 - 8511.90.00 - 8512.40.20 - 8532.24.10 - 8536.10.00 - 8536.41.00 - 8536.50.90 - 8536.90.90 - 8708.10.00 - 8708.29.99 - 8708.30.90 - 8708.40.90 - 8708.50.80 - 8708.50.99 - 8708.80.00 - 8708.93.00 - 8708.94.12 - 8708.99.90 - 9026.20.90 - 9026.90.10 - 9029.90.10 - 9031.80.99 - 9032.20.00 - 9032.89.22  -  9032.89.23 -   9032.89.29   -  9032.89.90  -   9401.90.90.

Governo zera imposto de importação do algodão até maio/2011

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, informou em 14/09/2010 que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), fórum de ministros que debate questões relacionadas com o comércio internacional, decidiu zerar o Imposto de Importação do algodão entre outubro deste ano e maio de 2011. A medida vale para 250 mil toneladas, disse ele. A alíquota atual é de 10%.
O objetivo da decisão, segundo explicou Rossi, é evitar o desabastecimento do produto no mercado interno. O ministro explicou que houve uma quebra de safra no Brasil por conta de questões climáticas e redução da área plantada. "Essa medida garante o abastecimento do produto, que estava ameaçado", acrescentou Rossi.
O ministro declarou que a medida conta com o apoio de toda a cadeia de produção. "Foi uma unanimidade. Todos os elos da cadeira de produtores estão de acordo", disse ele. Declarou também que a medida atende aos interesses da indústria têxtil nacional

fonte: g1.globo.com

NCM do algodão com redução - 5201.00.20 e 5201.00.90